Coronéis entram na justiça contra posse de novo comandante

Cinco coronéis da Polícia Militar entraram com mandado de segurança contra o governo de Roraima, por conta da posse do novo comandante geral, coronel Edison Prola. Ele foi empossado dia 23 de maio e logo em seguida fez um culto ecumênico onde pastores e padres oraram pedindo proteção e força para o comando da Instituição e seguranca publica ao povo de Roraima.

Os coronéis Wilson Nunes Pereira,Natanael Felipe de Oliveira Júnior, Evandro da Silva Dias, Eliabe de Souza Campos e Cledemar Félix da Silva, alegam que a nomeação de um militar da reserva no comando da Polícia Militar é ilegal.
Os coronéis alegam que a posse está em desacordo com a legislação e enumeram as justificativas legais que seriam necessárias para que um militar da reserva  tomasse posse no comando. 

“Para ele ser convocado só se houvesse necessidade de aproveitamento de conhecimentos técnicos e especializados, ou tivesse um cargo vago, ou ainda inexistisse no serviço ativo, um policial militar que fosse habilitado a exercer a função. Nada disso se aplica a essa nomeação” afirmam os impetrantes na ação.

Os militares citaram ainda, a título de exemplo, dois decretos de convocação de militares da reserva, publicados nos Diários Oficiais do Estado de 11 de junho de 2007 e 24 de maio de 2011, respectivamente, onde as convocações foram embasadas em várias justificativas e dentro da legalidade.

 “O Decreto aponta apenas que haverá o retorno do novo comandante ao serviço ativo, os outros decretos no mesmo contexto explicam com precisão os motivos das convocações, bem como o prazo determinado para o retorno à inatividade”.

Segundo os militares, é preciso atender aos requisitos para que a convocação de militar da reserva seja válida. Os coronéis destacam ainda que ao ser transferido para a reserva remunerada o coronel já contava com mais de 30 anos de efetivo serviço e 8 anos no último posto.