SEGURANÇA
Corpo de Bombeiros alerta sobre o risco de incêndios em terrenos baldios
Pena é de reclusão, podendo o período variar de seis meses a cinco anos, além de multa
Por Folha Web
Em 09/01/2017 às 23:00
(Foto: Divulgação)

O número de ocorrências de incêndios em terrenos baldios e amontoados de lixos e entulhos aumentam consideravelmente nesta época do ano.

Somente em 2016, foram registradas 372 ocorrências desse tipo, a maioria, 251 registros, foram nos três primeiros meses do ano. Os dados são do CBMRR (Corpo de Bombeiros Militar de Roraima).

Segundo o Tenente Naldo Martins, comandante da CCI (Companhia de Combate a Incêndio) do CBMRR, esta prática é comum, mas representa um risco grande.

“Um exemplo é a queimada de lixo e da vegetação nos terrenos baldios, que emite poluição na forma de fumaça, causando riscos de incêndio para as habitações locais, além de destruir a vegetação e causar a morte de animais nas proximidades”, alertou.

Nesta primeira semana de 2017 já foram atendidas algumas ocorrências deste tipo. “Felizmente, a presença de chuvas constantes tem diminuído o número de registros com relação ao mesmo período do ano passado, mas gostaríamos de solicitar que a população não ateasse fogo em lixos ou em terrenos baldios”, afirmou o Tenente Juscelino Soares, Subcomandante da CCI.

LEGISLAÇÃO – Tal prática é considerada transgressão pela lei de crimes ambientais, lei n° 9.605 de 1998. Pela normativa federal, causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morte de animais ou a destruição significativa da flora, é crime passível de punição.

A pena é de reclusão, podendo o período variar de seis meses a cinco anos, além de multa.

Com informações da Secom-RR

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