ACESSIBILIDADE E INCÊNDIOS
Crea vai fiscalizar lojas da Jaime Brasil
Depois da primeira fiscalização a comércios, Crea e Ministério Público vão retornar para verificar se normas estão sendo atendidas
Por Folha Web
Em 10/06/2015 às 00:01
Fiscalização verificará projetos de acessibilidade, segurança contra pânico e combate a incêndio (Foto: Arquivo/Folha)

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (Crea/RR) e o Ministério Público do Estado de Roraima  (MPRR) vão retomar as ações conjuntas de fiscalização em boates, casas de shows, comércio e bancos de Boa Vista. Segundo o presidente da entidade, Marcos Camoeiras, a fiscalização será no início de julho e, desta vez, vai iniciar pelas lojas da Avenida Jaime Brasil, o centro comercial mais antigo. A atenção maior será para a legalidade dos projetos de acessibilidade, segurança contra pânico e combate a incêndio.

Serão verificadas as exigências feitas no ano passado, quando foi realizada uma fiscalização mais orientativa e solicitados projetos de combate a incêndio e pânico, acessibilidade, projeto de iluminação e sonorização, instalação de ar-condicionado, instalação de câmara de alarme e monitoramento e recarga de extintores.

O objetivo da operação é fazer um diagnóstico da situação em que se encontram esses locais e propor adaptações que possam trazer segurança e benefícios legais aos frequentadores. Após todo o processo de fiscalização, será enviado relatório completo da ação ao MPRR. As ações realizadas no ano passado resultaram no fechamento de uma das cinco casas noturnas visitadas por não se adequar às normas.

"Entre as irregularidades encontradas no ano passado, a falta de projeto de combate a incêndio e pânico foi a mais visível. Este ano, esperamos não encontrar mais essas falhas, devido, inclusive, à grande procura em elaborar esses projetos", disse. "Em especial os lojistas da Avenida Jaime Brasil, que procuraram se adequar. Houve grande procura para elaborar o projeto. Agora vamos voltar para ver se o projeto foi legalizado e colocado em prática".   

Camoeiras relatou que, embora a maior parte dos locais visitados apresentasse alvarás de licença para funcionamento, não se observava o cumprimento da legislação e normas de combate a incêndio e pânico. "Eram alvarás precários e isso chamou a atenção, já que, para a liberação de funcionamento, em espacial nas casas de shows e boates, tem que ter o projeto feito por um profissional com conhecimento técnico da área. Nenhum órgão pode emitir um alvará sem o projeto de um profissional atestando o funcionamento do local. Só quem pode fazer um projeto e dizer se está adequado ou não é um profissional da engenharia", frisou.

A comissão responsável pelo trabalho geralmente é composta por dez pessoas, entre engenheiros, técnicos e funcionários do Crea que, ao final, fazem um diagnóstico da situação em que se encontram esses locais. A equipe aproveita e também fiscaliza a estrutura física.

Caso algum estabelecimento que esteja sendo fiscalizado pela primeira vez se apresente fora das normas de segurança e das exigências para o funcionamento, o Crea informou que os proprietários terão um prazo para fazer as adequações para evitar prejuízos à vida dos clientes e funcionários. (R.R)  

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