A Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) promovem, de 23 a 27 de outubro, extensa programação com relação ao fluxo migratório de venezuelanos em Roraima. Serão realizados atendimentos aos estrangeiros, capacitação de profissionais e seminários sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.
De acordo com a defensora pública federal Roberta Alvim, o projeto visa principalmente o combate às drogas e ao tráfico de pessoas, tendo como base ações da própria Defensoria Pública da União em Roraima, que acompanha o andamento do caso de quatro venezuelanos e dois cubanos encontrados em situação de escravidão no Estado em abril deste ano.
“Como existe esse grande fluxo migratório em Roraima, aumenta a possibilidade de potenciais vítimas de tráfico de pessoas. Este é o objetivo principal: identificar, colher as principais necessidades dos imigrantes com vista à implementação dos direitos e integração social do Brasil”, afirmou Roberta.
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A defensora explicou que quatro membros da DPU virão a Roraima para realizar atendimentos aos estrangeiros no abrigo localizado no bairro Pintolândia, na Rodoviária Internacional de Boa Vista e no Município de Pacaraima, no Centro da Pastoral do Imigrante. “Também realizaremos um seminário de capacitação dos agentes locais públicos, com o tema ‘Tráfico de Pessoas, Contrabando de Imigrantes e Mobilidade Humana’ no auditório da DPU em Roraima”, explicou. “O objetivo é capacitar o público local a identificar vítimas de tráfico, de contrabando de imigrantes e esclarecer as dúvidas com relação a essas temáticas”, completou Roberta.
A partir das ações da DPU no Estado será elaborado um relatório e instaurado procedimento de assistência, que vai servir na atuação dos grupos de trabalho que estão envolvidos no projeto, sendo eles o Grupo de Trabalho de Combate ao Tráfico de Pessoas, Grupo de Trabalho de Imigração e Refúgio e o Grupo de Trabalho Indígenas, que é um grupo de trabalho interno da DPU, que atua nas sistemáticas.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA – Durante toda a segunda-feira, 23, serão realizadas reuniões entre membros da DPU com agentes locais e membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na terça-feira, 24, será feita a roda de conversa “Educação em Direitos”, para abordar o tema de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, direitos e deveres no abrigo situado no bairro Pintolândia, na zona Oeste de Boa Vista, com atendimento e identificação dos casos mais sensíveis de vulnerabilidade e assistência jurídica.
Em seguida, na quarta-feira, 25, ocorre visita in loco nos principais pontos de vulnerabilidade de Boa Vista, como a Feira do Passarão e Rodoviária Internacional. No mesmo dia, a comitiva segue para atendimento no Centro Pastoral do Imigrante, em Pacaraima.
Na quinta-feira, 26, acontece o primeiro dia de workshop em Boa Vista, em que será abordado o tema “Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes” no auditório da Defensoria Pública Estadual, situado na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165. No último dia, na sexta-feira, 27, ocorre o segundo dia do workshop, quando será abordado o tema “Regularização Migratória e Indígena”. (P.C)
