Defensoria volta a reunir com famílias do Caetano Filho e intermediará acordo com Prefeitura

As famílias do bairro Caetano Filho, popularmente conhecido como Beiral, e que estende Centro e Calungá voltam a se reunir com a Defensoria Pública do Estado (DPE) logo mais, às 17 horas, no auditório da Instituição. Na reunião de hoje (13), devem comparecer representantes da PMBV (Prefeitura Municipal de Boa Vista), Emhur (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

A oitiva será um momento para entender o projeto do Executivo municipal de desapropriação e demolição das casas, bem como dialogar com as famílias as melhores alternativas, sejam elas via administrativa ou judicial. As negociações serão intermediadas pelos defensores públicos Natanael ferreira, Frederico Leão Encarnação e Anna Elize Amaral.

A priori, na primeira reunião que ocorreu no início da noite de ontem (12), há dois entendimentos pelos manifestantes. O primeiro são famílias que não aceitam o valor indenizatório estipulado pela Prefeitura, uma vez que o perito avaliador de imóveis tem outra opinião. Já o segundo grupo são famílias que preferem permanecer no local a qualquer custo.

Outra reivindicação da população é a violência policial sofrida diariamente. Moradores relataram que toda hora do dia e da noite viaturas passam causando terror nas pessoas. “Isso é falta de respeito. Temos muitos pais de família que trabalham e vivem há mais de duas décadas no Caetano Filho”, disse uma das moradoras que vivem há mais de 30 anos.   

De acordo com o defensor Natanael, corregedor-geral da DPE, a primeira recomendação é qualquer ação de demolição seja suspenso. “Tem que obedecer ao devido processo legal, pois existe todo um procedimento que tem que ser observado Além disso, os moradores reclamam que não foram consultadas sobre o projeto, nem oitivas prévias e, sobretudo, encontram-se pressionados a assinar um contrato indenizatório que eles mesmos não concordam”, esclareceu.

O defensor Frederico ressaltou que a Defensoria acompanhará as negociações a fim de garantir os interesses dos moradores. “Nossa intenção é a solução administrativa. A ação judicial será último recurso, mas não está descartada a possibilidade. Não havendo acordo, o Executivo terá que obter uma decisão judicial para iniciar um processo de desapropriação, sem isso as famílias estão seguras”, garantiu.

MORADOR – Um dos insatisfeitos com o valor indenizatório é o gerente comercial, Leandro dos Santos, que mora no Centro há 15 anos. Ele afirma que não está tendo lógica nos valores repassados pelo CRAS. “Os vereadores precisam saber que o projeto que eles aprovaram na Câmara não respeita prazo e retira o direito de uma indenização justa, o valor proposto de ressarcimento é baixíssimo. Sobretudo, muitas pessoas estão sofrendo por não poderem retornar para suas casas”, comentou.