Deputado diz que entraves estão sendo solucionados e processo está adiantado

Com a desistência do Consórcio TransNorte Energia S.A na construção do linhão de Tucuruí, o Governo Federal irá entregar a parte da empresa privada Alupar (51%) para a Eletronorte, que já possui 49% do consórcio (TNE). Está prevista para os próximos dias a edição de um decreto presidencial com a decisão para que a Eletronorte assuma a construção total do linhão entre Manaus (AM) e Boa Vista.

Sobre o assunto, o deputado federal Carlos Andrade (PHS), que viabilizou o encontro da bancada federal com o presidente Michel Temer (PMDB), esta semana, falou ontem para a Folha sobre os entraves para que Roraima possa integrar o Sistema Energético Nacional. Falando com conhecimento no setor, já que é servidor da Eletrobras Distribuidora Roraima, ele disse que foi a primeira vez que os principais ministros das pastas que estão relacionadas à questão estiveram reunidos com o presidente e a bancada federal falando sobre o mesmo tema.

“Achei importante a reunião, pois a vinda dos ministros agregou valor, visto que os diferentes entraves estão acontecendo nas pastas pela demora do governo em resolver a questão pendente indígena. O presidente pôde delegar a cada ministério o que queria que fosse feito e mandou que providenciassem um mecanismo para execução da obra. A presença dos ministros na reunião foi fundamental”, destacou.

Os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, da Justiça, Osmar Terra, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa, acompanharam a audiência do presidente Temer com a bancada de Roraima.

Estiveram presentes também os deputados federais de Roraima, Carlos Andrade (PHS), Jhonatan de Jesus (PRB), Abel Galinha (DEM), Maria Helena (PSB), Hiran Gonçalves (PP) e Remídio Monai (PR). Também compareceram a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), o senador Romero Jucá (PMDB) e o senador Thyeres Pinto (PTB).

Um dos maiores empecilhos colocados pela Funai para a passagem da linha de energia pela Terra Indígena Waimori-Atroari é a expedição do devido licenciamento ambiental, segundo Andrade. “O Ministério de Meio Ambiente já expediu a licença ambiental do projeto e falta a licença de instalação do início das obras que nem começaram. Grande parte do material do consórcio ganhador foi comprada e está disponível para começar as obras. O presidente da Funai virá a Roraima e em 45 dias vamos nos reunir novamente para ver como estão as ações de cada pasta para dar prosseguimento para construção da linha”, afirmou Andrade.

O deputado federal explicou ainda que Roraima não foi incluído nessa liberação de investimentos feita pelo Governo Federal para o sistema elétrico pelo fato da questão envolvendo o linhão de Tucuruí estar mais adiantada. “Não vamos precisar fazer novo leilão. Eles estão fazendo novos leilões e o nosso está licitado e o orçamento alocado. Nosso processo está mais à frente. Estamos no passo 2, faltando apenas um empurrãozinho para termos a energia”, destacou.

Obra nunca saiu do papel

A obra do Linhão de Tucuruí, no trecho de Manaus a Boa Vista, foi licitada desde 2011 ao custo de R$ 1,5 bilhão e deveria ser entregue em janeiro de 2015. Passados seis anos, a linha de transmissão não saiu do papel porque a Funai nunca autorizou a passagem do linhão pelos 125 quilômetros da Terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada ao Norte do Amazonas e ao Sul de Roraima.

O trajeto da linha de transmissão prevê a implantação de 250 torres exclusivamente na faixa de domínio da rodovia BR–174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista, área que não pertence ao perímetro da terra indígena. Os índios Waimiri-Atroari querem compensação financeira para autorizar o linhão passar em suas terras.

Com o problema, o Consórcio TransNorte, formado pelas empresas Alupar e Eletronorte, desistiu da obra e entrou na Justiça contra o governo, alegando inviabilidade econômica do projeto causada pelo atraso. O caso foi enviado ao Ministério de Minas e Energia, que decidiu pela manutenção do contrato. Diante desse posicionamento, no dia 21 de fevereiro deste ano, o Consórcio TransNorte apresentou à Funai o Plano de Estudo sobre a passagem da obra na Terra Indígena Waimiri-Atroari, com o prazo de 15 dias para a Funai se manifestar. O prazo expirou na quarta-feira, 15.

Estudos apontam que os impactos ambientais e à cultura indígena são mínimos, já que a linha será construída na faixa de servidão da BR-174.

RORAIMA – 72,2% da energia consumida em Roraima são comprados da Venezuela, e os outros 27,8% são fornecidos por quatro usinas termelétricas caras e poluentes, mantidas pela Eletrobras. Todo mês, esses equipamentos consomem seis milhões de litros de óleo diesel, ao custo de R$ 20 milhões.