Deputado estadual sugere reforma administrativa em todos os poderes

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada no dia 28 de dezembro. Entre os deputados estaduais foi unânime a afirmativa de que o ‘cobertor’ é curto para todas as despesas. Em entrevista ao Programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, o deputado estadual Joaquim Ruiz (Podemos) afirmou que a falta de recursos reduz o poder de investimento do Estado. Para mudança de cenário, o parlamentar defende uma reforma administrativa. 

O deputado afirmou que o Governo do Estado necessita enxugar a máquina pública para não perder a capacidade de investimentos. Ele afirmou que isso não se faz somente com a demissão ou extinção de cargos comissionados. “Se o Estado se apertar muito e partir para o enxugamento da máquina desta maneira, se gera uma crise aqui sem precedentes, pois o Estado é o maior empregador. A roda da economia gira com a presença muito forte do Estado”, disse.

Para uma mudança com resultados efetivos, ele acredita que é necessário diminuir o número de secretárias e órgãos por meio de fusão de pastas. “Na minha opinião, não se justifica uma Secretaria de Justiça para administrar quatro unidades prisionais. Uma solução seria repassar essa atribuição para a Secretaria de Segurança Pública, isso, claro, sem perder os servidores, que seriam movidos. Teríamos uma folga no orçamento com menos uma pasta para se destinar recursos”, explicou.

Outras pastas que o parlamentar acredita que poderiam se tornar somente uma são a Universidade Estadual de Roraima (Uerr) e a Universidade Virtual de Roraima (Univirr). “A Univirr poderia perfeitamente ser um departamento da Uerr, sem perdas. Isso só somaria, pois, as duas juntas formariam uma instituição de ensino mais completa do que são separadas”, pontuou.

Ruiz defende que o enxugamento também deve ser feito nos demais poderes, não somente no Executivo. “O orçamento dos demais poderes está altíssimo, incluindo o da Assembleia Legislativa. O orçamento está bem acima da história econômica do Estado. A Casa Legislativa precisa fazer um enxugamento na sua estrutura para que possamos ter um orçamento dentro da realidade financeira do Estado. É necessário que se reúnam todos e que de comum acordo decidam abrir mão de certos pontos”, detalhou.

Outro órgão que, na opinião de Ruiz, não deveria existir é o Ministério Público de Contas (MPC). “Sou totalmente contra a existência dele. O orçamento deles vai para R$ 17 milhões, mas isso não se justifica, pois acaba voltando para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Precisamos também segurar os outros orçamentos que cresceram acentuadamente”, esclareceu.

CURSO DE MEDICINA – Ainda durante a entrevista, o deputado estadual tratou sobre o recém-implantado curso de medicina da Universidade Estadual de Roraima, que é fruto de projetos de seu mandato. Ele afirmou que o curso deve ser um dos mais estruturados, pois contará com os hospitais administrados pelo Governo como escola para os acadêmicos. “Quando a governadora fez o decreto transformando o Hospital das Clínicas em Hospital Universitário, eu sugeri que todos os hospitais do Governo, incluindo a maternidade, se transformassem em unidades universitárias”, lembrou.

Ele destacou ainda que o governo irá economizar, pois não precisará mais contratar médicos especialistas por meio de uma cooperativa como é feito hoje. “São cerca de R$ 10 milhões que o governo passa para essa cooperativa para contratar médicos que não temos no governo, que são especialistas. Se criamos um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para a fundação universidade, instituição que será responsável pelas contratações, teremos uma economia gigantesca de recursos”, avaliou.