ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputados deixam de realizar sessão durante semana de feriado do Estado
Na véspera do feriado de aniversário do Estado, no dia 4 de outubro, somente quatro deputados se encontravam na plenária para início da sessão
Por Paola Carvalho
Em 07/10/2017 às 00:54
Sem o debate, a pauta do legislativo atrasa e a avaliação dos vetos governamentais e Orçamento do Estado, entre outras propostas, vão se acumulando (Fotos: Divulgação ALE)

Por falta de quórum, os deputados estaduais não realizaram nenhuma sessão ordinária durante toda a semana na ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima). Com a ausência dos parlamentares, os vetos governamentais previstos para serem analisados e outras propostas de interesse da sociedade, como o Orçamento do Estado ainda não foram debatidos, o que causa um entrave no andamento da pauta.

Segundo o deputado Chico Mozart (PRP), que estava presidindo a mesa diretora na quarta-feira, dia 4, último dia previsto para ocorrência de sessões, a falta dos parlamentares ocorreu por conta da proximidade do feriado em alusão ao aniversário do Estado, no dia 5.

“O que acontece é que tem muitos deputados fora do Estado por conta do feriado e véspera de feriado. Muitos viajam. Na quarta-feira, por exemplo, só tinham quatro deputados em plenária e nós precisamos de um quórum de pelo menos oito para abrir a sessão”, justificou Mozart.

Sem a presença dos deputados, os vetos governamentais e o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2018 ainda estão aguardando para serem analisados. “Além dos vetos, temos que fazer a leitura do orçamento, que deve ser feito ao menos em cinco sessões. Com essa mudança de deputados da base governamental, consequentemente vamos mexer na Comissão do Orçamento. Tudo muda porque é preciso ter a proporcionalidade e isso precisa ser feito em plenário”, explicou o parlamentar.

PENALIDADE - O deputado ressaltou ainda que, embora alguns colegas tenham registrado a presença no painel, eles não se encontravam em plenário no horário previsto para início da sessão. “O horário regimental é às 9 horas e temos procurado cumprir esse horário. Na última sessão, eu esperei até as 9h30 para abrir a sessão e mesmo assim não foi possível”, comentou.

Mozart esclareceu que no caso de falta e mesmo com o registro de presença no painel, os deputados ausentes serão penalizados com falta e desconto em salário. “Até o momento, é o procedimento que temos realizado. Agora, ainda não sei qual medida vai ser abordado esse mês”, salientou. (P.C.)

uilen disse: Em 07/10/2017 às 12:03:09

"Não falo de indignação, pois esse sentimento já não nos traz inquietação que antes tínhamos. A classe politica e descredibilidade dela já não tem nos assustado pois se tornou comum para todo mundo. até Concordo com o Chico Mozart, no entanto se as medidas fossem extremas provavelmente resolveria ai casa estava cheia ou vazia. fazer o que? "