Eletrobras dividirá prejuízos de “gatos” com todos os consumidores

Consumidores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima deverão arcar com mais uma despesa no orçamento doméstico. No início desse mês, o Ministério de Minas e Energia (MME) assinou a portaria 346, que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a permitir que as distribuidoras flexibilizem a cobrança dos prejuízos causados por furtos de energia e custos operacionais.

Com previsão de aplicação para até o final deste mês, a medida altera o artigo 9º da portaria 388, assinada pelo próprio órgão ministerial em 26 de julho do ano passado. “Essa medida reforça apenas o que já havia sendo feito pelas distribuidoras e permite que a Aneel possa flexibilizar, de forma transitória, os parâmetros regulatórios referente a esses custos operacionais e perdas não técnicas, com a finalidade de permitir o equilíbrio econômico das concessionárias que serão licenciadas nos termos do artigo 8º da Lei 12.783/2013”, explicou o presidente da Eletrobras Distribuição Roraima, Anselmo Brasil.

De acordo com o presidente, a Aneel definirá os valores dos custos operacionais e perdas não técnicas que passarão a compor as tarifas da empresa a partir dos próximos reajustes, em função da flexibilização estabelecida na portaria.

Somente em Boa Vista, segundo a própria Eletrobras, estima-se que as perdas anuais de energia elétrica chegam há quase R$ 26 milhões, um valor pequeno perto da situação de outras capitais, mas bastante expressivo em termos geográficos. “Em percentuais, nossas perdas chegam a somar 12%, que é um número pequeno em relação às outras capitais. Desse quantitativo, 4% são de perdas comercias, que são ocasionadas pelos desvios de energia, como as ligações clandestinas. Os demais 8% são o que chamamos de perdas técnicas, que ocorrem quando a energia se perde durante o processo de eletrificação. Temos nesse sentido as falhas em transformadores ou até mesmo atritos dentro dos componentes que fazem a transmissão da energia para as residências”, explicou.

O presidente ressalta ainda que, apesar de o percentual de perdas ser expressivo, Boa Vista se destaca com sendo uma das poucas cidades onde o índices de crimes relacionados ao furto de energia é baixo, destacando ainda a boa conduta dos consumidores locais. “Nosso consumidor é um dos mais conscientes quando se fala nessa questão dos furtos de energia. Tanto é que a incidência de pessoas que vem para regularizar suas contas junto ao nosso atendimento é grande. As pessoas comparecem à empresa para se regularizar e isso é uma coisa muito boa. Então, a nossa primeira intenção com isso é trabalhar de forma intensa para conter essas perdas, para que elas não subam e os consumidores bons precisem arcar com essas despesas, e consequentemente, fazer com que esses percentuais caiam, já que o alvo será aqueles consumidores que estão irregulares”, concluiu.

REPERCUSSÃO – Apesar de não ser uma novidade, a medida que flexibiliza a cobrança de custos com furtos ou perdas de energia elétrica na conta dos consumidores parece não ter agradado grande parte da sociedade. “Se ao menos tivéssemos um serviço decente, sem dúvida essa cobrança seria justa. No entanto, nós não temos energia confiável e não há tantos furtos de energia pela cidade. Ou seja, eu acho injusto que o consumidor pague por mais uma despesa”, comentou o técnico em enfermagem Mauro Carvalho, 32 anos.

Para a funcionária pública Lizete Bruno, a cobrança estipulada pela portaria é injusta, uma vez que não há efetividade nos serviços que são prestados para a população da capital, alvo de constantes oscilações de energia. “Pode até ser que tenhamos uma das tarifas mais baratas do país, mas de nada adianta se temos uma energia ruim. O que se vê ultimamente são muitas quedas de energia para pouca eficiência de fato. Então, eu não concordo com essa portaria”, opinou. (M.L)