Emhur e Guarda Municipal retiram invasores na região do Urubuzinho

Na manhã desta terça-feira, 17, os agentes fiscalizadores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), fizeram a retirada das pessoas que invadiram uma área na região do Urubuzinho, na zona Rural, a 28 quilômetros de Boa Vista.

A ocupação foi comandada por membros da Associação dos Moradores do Estado de Roraima (Famer), que já ocuparam uma área localizada às margens da BR-174, na Vicinal do Água Boa, a cinco quilômetros da entrada do Matadouro e Frigorífico Industrial de Roraima (Mafir), que pertence à Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima). Os invasores são os mesmos que ocuparam uma área particular próxima ao Haras Cunhã Pucá, no Município do Cantá, e que receberam ordem judicial para desocuparem o local.

Nesta nova invasão, as pessoas estavam no local desde domingo, 15, quando iniciaram uma limpeza nas terras e montaram tendas de forma improvisada. A desocupação foi uma medida adotada pela Prefeitura de Boa Vista (PMBV) para evitar a criação de aglomerados sem condições básicas de habitação.

Segundo o proprietário de terras Geraldo Maia, ao tomar conhecimento de que o local estava sendo invadido, ele foi até a Emhur com toda a documentação do cartório de registro de imóveis e título de posse para solicitar a retirada dos invasores, que se preparavam para lotear a área. “Fiquei sabendo que estavam acampados e limpando minhas terras para fazerem um loteamento. De prontidão, fui em busca dos meus direitos, sou proprietário dessas terras há quase 20 anos e tenho toda documentação”, disse.

Segundo um dos invasores, que não quis se identificar, ele contribuiu para a Famer, com uma taxa de R$ 250 para garantir um lote, por isso estava no local para demarcar a área. “Não tenho mais como pagar aluguel. Fui para a reunião da associação, me cadastrei, fiz a contribuição de R$ 250,00, que pediram para ter direito a um lote, e estou aqui para receber meu terreno”, justificou-se.

O presidente da Famer, Faradilson Mesquita, alegou que comprou a área de 700 hectares por R$ 500 mil e apresentou documentos referentes à suposta transação de compra e venda, mas não comprovou a legalidade da documentação. “Essas terras são minhas. Eles, a Emhur e os guardas municipais, têm que me pedir autorização para estarem aqui. Pagamos um valor alto e queremos respeito ao nosso direito”, alegou.

Os fiscais da Emhur informaram à Folha que é preciso autorização da Prefeitura de Boa Vista (PMBV) para fazer um loteamento e que a área não possui estrutura para tornar-se bairro. Faradilson Mesquita tentou impedir o trabalho de desmontagem das tendas e foi retirado do local pelos guardas municipais.

PREFEITURA – A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) informou que a equipe de fiscalização deu cumprimento ao que determina a legislação vigente para coibir o parcelamento irregular do solo.

Frisou que em nenhum momento a Famer formalizou pedido de consulta preliminar de viabilidade de implantação de bairro naquela localidade junto à Emhur, que é responsável por avaliar e aprovar projetos de parcelamento. Ressaltou que o órgão irá continuar tomando todas as medidas necessárias para coibir esse tipo de prática e que não deixará a invasão se consolidar (E.S.)