ALTO ALEGRE
Empresário é preso suspeito de falsificar documento de terrenos
Por João Barros
Em 12/08/2017 às 02:06

Na manhã desta sexta-feira, 11, agentes do Setor de Operações da Delegacia de Alto Alegre, município que fica na região centro-oeste do Estado, a 89 quilômetros da Capital, prenderam em flagrante um empresário de 36 anos, suspeito de falsificar documento de compra e venda de imóveis.

As investigações começaram quando a tabeliã e registradora do Cartório Rodrigo Martins, da Comarca de Alto Alegre, informou ao delegado titular do município, Trajano Júnior, que o homem compareceu àquele cartório, no dia 09, requerendo a lavratura de escritura de compra e venda de três imóveis urbanos pertencentes à Comarca de Boa Vista.

Segundo a polícia, para dar entrada no processo exigido pelo cartório, ele já estava munido de praticamente todos documentos. Na ocasião, falou para a tabeliã que tinha pressa e que, se fosse o caso, pagaria valores além do devido pela tabela de emolumentos. Informou que os imóveis pertenceriam a ele, mas que, naquele momento, seriam adquiridos em nome de seu empregado, sob o argumento de que seu nome estaria com restrições.

A tabeliã afirmou que a escritura não poderia ser lavrada no mesmo dia por depender de procedimento de análise documental, bem como deveria seguir a ordem de demanda das atividades cartorárias. Após analisar a documentação, ela verificou que a procuração apresentada, a princípio, estava com assinatura diferente da que constava no sistema interligado de Cartórios, conhecido como Censec (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados).

Ao consultar o cartório, supostamente de origem da procuração, 4º Tabelionato de Notas de Porto Velho (RO), obteve-se como resposta, através de e-mail, que de fato o documento não foi lavrado naquela serventia e afirmava que a procuração era falsa. A tabeliã continuou a analisar os demais documentos apresentados e constatou indícios ou possíveis falsificações em assinaturas e carimbos de escreventes de outros cartórios.

Somente na manhã de ontem, por volta das 10h30, horário combinado para assinatura da escritura, a responsável pelo Cartório de Alto Alegre comunicou à Polícia Civil que o empresário estava no prédio. Os policiais conduziram à delegacia o suspeito e o suposto funcionário, além de mais dois homens.

Na delegacia, um deles confirmou que tinha entregue seus documentos ao empresário e que dias depois foi a um cartório em Boa Vista onde assinou um documento, mas não sabia do conteúdo porque não sabe ler. Afirmou que não sabia que estava sendo feita uma escritura em seu nome e que ontem atendeu a um pedido do empresário, por ser seu amigo, e foi com ele até ao cartório sem saber o motivo.

Já o suspeito alegou que comprou os imóveis no final do ano de 2015, mas que somente há 15 dias recebeu a procuração da proprietária dando poderes para alienar o imóvel. A partir das provas, o homem foi preso em flagrante por uso de documento público falso, previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro (CPB). “A conduta dos outros envolvidos será investigada nos autos do inquérito”, destacou o delegado Trajano Júnior. N.R. – A Folha resguardou o nome do suspeito respeitando o artigo 5º da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O mesmo artigo prevê que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (J.B)

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