Empresários denunciam provedores ‘piratas’ de internet em Boa Vista

Um problema que gera constante dor de cabeça é a baixa qualidade de internet ou falta dela. No entanto, isso pode estar acontecendo por culpa do próprio contratante do serviço. Quando uma pessoa distribui internet sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ela está praticando crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. Isso pode corromper a internet e prejudicar o sinal. Esse é o motivo da revolta de empresas legalizadas da Capital, que procuraram a Folha para denunciar.

De acordo com relatos de empresários legalizados, que preferiram não se identificar, há mais ou menos quatro anos houve um aumento significativo de provedores “piratas” em Boa Vista, que não têm licença e autorização da Anatel. “O provedor funciona da seguinte maneira: existem localidades que as operadoras não alcançam e o cliente recorre à internet via rádio. As empresas autorizadas prestam todo tipo de suporte a esse serviço, enquanto as ilegais oferecem uma internet de má qualidade, clandestina, sem garantia, além de poluírem o sinal”, explicou um dos empresários.

O motivo de muitas pessoas optarem por essa internet clandestina é o preço atrativo. “Os provedores legalizados cobram em média R$150,00 pelo serviço, enquanto eles [provedores ilegais] cobram R$50, já que não pagam impostos, taxas, não têm equipe técnica, muito menos prestam suporte”, destacou.

De acordo com a Lei 9.472/1997, artigo 183, esta prática de distribuição é considerada crime, inclusive para o contratante, e a pena pode levar a dois ou três anos de prisão. “Existe provedor ‘pirata’ com mais de 400 clientes aqui na cidade. Com certeza, a maioria dessas pessoas nem sabe que está pagando por uma internet ilegal e que isso pode causar sérios danos”, frisou o empresário.

Outro motivo da denúncia é o fato de os clandestinos desvirtuarem o serviço prestado de forma legal. “Depois de usar a internet via rádio por um preço mais em conta e não ter o resultado esperado, muita gente acha que esse tipo de serviço não presta. É o famoso barato que sai caro”, enfatizou outro empresário.

Durante a entrevista, os empresários afirmaram que procuraram a Anatel e pediram providências. “O representante [da Anatel] aqui, em Roraima, disse que precisaríamos reunir toda a documentação necessária, panfletos e boletos desses provedores ‘piratas’ e depois formalizar uma denúncia. Pagamos as taxas, agimos dentro da lei e ainda temos que fazer um trabalho que não é nosso”, frisou.

ANATEL – A Folha entrou em contato com a Anatel, que enviou resposta através de e-mail. “Em todos os casos, a Agência recebe as reclamações e denúncias dos empresários prestadores de serviço, legalizados junto a Anatel e dos demais consumidores de telecomunicações. Registrada a denúncia é criada uma missão de fiscalização, na qual fiscais da Anatel investigam a denúncia”, frisou.

Conforme o e-mail, se procedente a denúncia, é realizada a abordagem dos infratores, que serão autuados administrativamente para responderem a processo administrativo, terão os equipamentos apreendidos e as transmissões interrompidas, além de serem denunciados criminalmente, podendo inclusive serem presos em flagrante caso os fiscais estejam acompanhados de autoridade policial. “A Anatel mantem-se vigilante na realização de fiscalização do espectro, combatendo as estações clandestinas”, frisou.

LINK – Para saber quais empresas de Boa Vista são legalizadas, acesse o Link http://sistemas.anatel.gov.br/stel/consultas/listaprestadoraslocalidade/tela.asp?pNumServico=045