Empresas têm até hoje para apresentar proposta sobre reforma do Malocão

O prédio abandonado conhecido como Malocão Cultural, localizado no Campus Paricarana na Universidade Federal de Roraima (UFRR), será reformado para funcionar como Centro de Referência para Refugiados e Imigrantes, conforme noticiado pela Folha. A responsável pela reforma é a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que encerra hoje, 29, o prazo para as construtoras interessadas apresentarem suas documentações.

Conforme a Acnur, os projetos técnicos e as propostas financeiras deverão ser apresentados por empresas qualificadas e especializadas na execução de serviços que envolvem construção civil e instalações elétricas. Além disso, a organização selecionada deverá contar com um profissional de nível superior devidamente habilitado para acompanhar a obra, que têm previsão de execução de seis meses. Os recursos utilizados para a reforma serão da própria Acnur.

O prédio que possui quase 600m² vai contar com área de recepção, circulações, seis salas de atendimento, banheiros femininos e masculinos com acesso para pessoas com deficiências, copa e quatro salas para uso exclusivo da Universidade. O Centro vai funcionar reunindo serviços que hoje são oferecidos em vários pontos diferentes da cidade, como registro, solicitação de documentação e encaminhamento para outros atendimentos de saúde ou educacional, a exemplo.

Conforme o reitor da UFRR, professor Jefferson Fernandes, o convênio junto a Acnur foi trabalhado inicialmente em uma parceria com a Polícia Federal (PF) e outras entidades que dão apoio a questão da imigração em todo o mundo. “Já vínhamos dialogando a possibilidade de estudar na UFRR alguns eventos que estão acontecendo, e não existem em outros países, em relação a imigração que não existe, principalmente com os índios Warao”, disse.

Diante da situação, Fernandes explicou que algumas ações foram propostas no Malocão, enquanto a Acnur arcaria com a reforma da estrutura física. O Centro vai contar com três ações básicas: indicar aos imigrantes os seus diretos a partir do momento que entram no país, realizar triagem para identificar mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade e disponibilizar documentos emitidos pela PF. O reitor esclareceu que a própria PF será responsável pela emissão dos documentos.

Fernandes destacou que as ações serão desenvolvidas para que os imigrantes e refugiados tenham um direcionamento quando chegarem. O atendimento será na forma de demanda espontânea, conforme vem acontecendo. Para mais informações sobre a seleção e os termos de referência do serviço, assim como outros documentos referentes ao processo licitatório exigidos pela Acnur para selecionar a empresa mais competitiva e qualificada, basta acessar o link https://goo.gl/8g7RZG . (A.G.G)