Política

Encontro latino-americano debate situação da saúde pública, em Brasília

Com a participação de 16 países da América Latina, está sendo realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, desde ontem, o 1º Encontro Latino-Americano de Políticas de Promoção de Equidade em Saúde. Organizado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, o encontro termina hoje com a presença de representantes dos conselhos nacionais de Assistência Social (Conas) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Convidado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o deputado Hiran Gonçalves (PP) participou do evento representando a presidência do Grupo do Parlamento Latino-americano (Parlatino). Em sua fala, ele disse que espera que a reunião possa ser a primeira de uma série de outros fóruns de discussões que as áreas da saúde deverão organizar em cada um dos países participantes desse primeiro encontro.

“Dessa forma, poderemos conhecer a realidade de cada país e terminarmos por construir protocolos que facilitarão o tratamento das diferentes questões que envolvem populações vulneráveis de uma maneira mais ou menos semelhante, respeitadas as peculiaridades culturais, sociais, políticas, econômicas, religiosas de cada país”, disse o parlamentar.

O deputado avaliou a realização do evento como importante por convergir para um mesmo ponto de discussão o tema da criação de políticas de promoção de equidade em saúde. Ele assinalou que praticamente todos os países participantes têm uma situação parecida em termos sociais, onde as realidades de saúde são assemelhadas, o que facilita o debate e o fechamento de um documento conjunto.

Na opinião de Gonçalves, o Brasil tem um desafio que ele considera maior do que os enfrentados pelas outras nações: um Sistema de Saúde que tem princípios constitucionais de universalidade e equidade que o país está tentando construir ao longo do tempo. Para ele, a experiência do SUS é única no mundo, uma vez que ele atende cerca de 70% da população, sendo os outros 30% atendidos pela saúde suplementar. No seu entendimento, poder mostrar a evolução dessa experiência vai ser enriquecedor, uma vez que não vai acontecer apenas transferência de informação, mas, uma troca com cada país.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Narci, o encontro levará ao intercâmbio com as instâncias legislativas e executivas no desenvolvimento de políticas que beneficiarão toda a população. “No Brasil, temos políticas de educação popular em saúde que discutem a formação dos profissionais que atuam nas áreas, para que conheçam as especificidades de cada população vulnerável”, sintetizou. Narci evidenciou também a importância da parceria com o Poder Legislativo na construção de ações que consolidem as políticas de acesso das populações vulneráveis.

Por sua vez, o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Joaquin Molina, disse esperar a identificação de práticas inovadoras e a promoção da troca das experiências em políticas e programas de saúde de populações em situações de vulnerabilidade, além do fomento da agenda de interlocução, articulação e cooperação técnica entre os países para a qualificação e a potencialização das ações, programas e políticas relativas à promoção de equidade em saúde, educação popular em saúde, gestão participativa, controle social e fomento da capacidade institucional dos países para implementar as políticas e programas de promoção de equidade em saúde.

Segundo a secretária de Gestão Estratégica e Participativa, Gerlane Baccarin, o evento vai servir para que os países possam trabalhar de uma maneira mais próxima, no intuito de diminuir a distância que existe entre as gestões, e fazer com que, através da troca de experiência, se possa descobrir valores e oportunidades existentes em cada política desenvolvida nos países participantes. “Quero que o evento aproxime o Parlamento Latino-Americano do Executivo da América Latina, pois não temos como pensar em trabalhar sem que nossas ações não estejam atreladas: Executivo com o Legislativo, para diminuir a iniquidade existente entre as populações”, disse.

Conforme a diretora de Assuntos Internacionais e Cooperação Técnica do Ministério da Saúde do Panamá, Natasha Andormuá, a participação de 16 países no encontro dá a dimensão da importância da discussão da Promoção de Equidade em Saúde. “Vou debater a atenção integral aos imigrantes, que é um tema central que impacta todos os países. Sabendo que hoje as fronteiras quase não existem para enfermidades, é importante a coordenação entre países para controlar qualquer risco que o movimento migratório possa ter na saúde pública”, frisou.