Cotidiano

Entidades pedem veto a PL que proíbe ideologia de gênero nas escolas

O documento foi encaminhado por representantes do Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur) no fim da manhã de ontem, 06

Integrantes do Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur) realizaram no final da manhã de ontem, 05, a entrega de uma carta à governadora Suely Campos (PP). No documento, a entidade pede que o Governo vete o projeto que proíbe a realização de atividades pedagógicas relacionadas ao conceito de ideologia de gênero nas unidades de ensino.

Além do Numur, a carta contou com a assinatura de outras 16 entidades, como tais como a Central Única dos Trabalhadores de Roraima (CUT/RR), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (CCH/UFRR) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Aprovado no dia 27 do mês passado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a proposta levantou polêmica, uma vez que, segundo a coordenadora do Numur, Andréa Vasconcelos, não houve discussões aprofundadas sobre o tema junto as entidades sociais.

“A nosso ver, proibir essa discussão nas escolas passa a ser um retrocesso, porque lá é justamente o ambiente onde essas diferenças são vivenciadas cotidianamente, além de ferir uma série de tratados que falam sobre essa questão”, destacou.

Ainda segundo a sindicalista, além dos aspectos constitucionais, as entidades alegam que o projeto idealizado pelos deputados Ângela Águida Portella (PSC) e Mecias de Jesus (PRB) foi construído sem ampla discussão com os segmentos sociais.

“O estado é laico e ele tem que ouvir todos os segmentos, para poder elaborar projetos que vão virar leis, e eles só ouviram os religiosos. Nós procuramos a deputada Ângela [Águida Portella], que foi uma das proponentes, ela disse que o projeto não seria aprovado e que chamariam o movimento de mulheres para fazer uma discussão, mas não foi o que aconteceu”, ressaltou.

 

O OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o Governo do Estado informou, em nota, que fará a análise do pedido ingressado pelas entidades.

Já a OAB Roraima, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, esclareceu que no momento em que participou da discussão sobre o projeto de lei, se colocou à disposição para aprofundar o debate, mas até o momento não houve uma deliberação por parte da Seccional para um posicionamento sobre o assunto. “O tema continua em análise na OAB”, complementou.

Também questionada pela Folha, a assessoria de imprensa do deputado Mecias de Jesus ressaltou que, ao contrário do que declarou a diretoria do Numur, o projeto teve amplo debate com as entidades sociais, inclusive, recebendo o apoio da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB/RR).

A reportagem também entrou em contato com a assessoria da deputada Ângela Águida Portella não retornou contato com a equipe até as 18 horas de ontem.