Cotidiano

Escola municipal está em condições precárias, segundo MP

Falta de infraestrutura, de higiene, acessibilidade e de seguran?a foram algumas das irregularidades detectadas pelo Minist?rio P?blico do Estado de Roraima durante inspe??o realizada ? escola municipal Crist?v?o Colombo, localizada na Vicinal 29, ?rea rural do munic?pio de S?o Jo?o da Baliza.
A visita foi motivada ap?s den?ncia de pais de alunos junto ? Promotoria de Justi?a da Comarca de S?o Luiz do Anau?, relatando a falta de estrutura na escola, que atende 90 alunos, do 1? ao 9? ano.
Durante a inspe??o, a gest?o da escola foi orientada pela Promotoria sobre a necessidade de readequa??o dos servi?os de limpeza e manuten??o do local, mantendo-a livre de objetos que possam causar riscos a integridade f?sicas dos alunos.
Quanto ? falta de infraestrutura, de acessibilidade e da seguran?a da escola, com base nas informa??es coletadas, o MP instaurou procedimento investigat?rio preliminar para apurar o caso e promover a ado??o das medidas legais cab?veis.
A promotora de justi?a substituta da Comarca de S?o Luiz do Anau?, Soraia de Azevedo Cattaneo, ressalta que ?o direito ? educa??o deve conferir a todos o acesso a um ensino de qualidade, al?m de atender a dignidade das crian?as e adolescente que frequentam o ambiente escolar?.
“O Minist?rio P?blico do Estado e Roraima tem como papel fiscalizar e proteger os princ?pios e interesses fundamentais da sociedade, e est? vigilante ? situa??es de viola??o de direito, como no caso da Escola Cristov?o Colombo”, conclui a promotora.
PREFEITURA A reportagem da Folha tentou ouvir o prefeito do Munic?pio, Jos? Divino, sobre as condi??es encontradas pela Promotoria, mas os dois telefones celulares e o fixo n?o foram atendidos.