FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
Estado recebeu R$ 500 mil a mais
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Em comparação com o ano anterior, o valor líquido da transferência do Fundo de Participação ao Governo do Estado foi de R$ 563.787,30
Por Paola Carvalho
Em 12/01/2018 às 01:19

As primeiras parcelas do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação do Município (FPM) de 2018 foram pagas na última quarta-feira, 10, com o desconto de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Governo do Estado, os repasses tiveram aumento pouco significativo em janeiro deste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto repassado em janeiro deste ano foi de R$ 77.763.424,37 já depositados nas contas do Governo. No mesmo período do ano passado, foram R$ 70.176.168,42.

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as deduções da Saúde e do Fundeb, a administração estadual recebeu o valor líquido de R$ 45.905.973,49 enquanto que no mesmo período de 2016 o repasse foi de R$ 45.342.186,19.

Apesar de o montante bruto ter sido repassado com um valor de aproximadamente R$ 7 milhões a mais, avaliando o valor líquido, a diferença entre o repasse feito ao Estado no início do ano passado e no momento atual é de R$ 563.787,30.

CAPITAL – Para a Prefeitura de Boa Vista, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi maior em janeiro deste ano se comparado ao mesmo período de 2016, situando-se também abaixo da taxa de inflação verificada no período.

No dia 10, a administração municipal recebeu R$ 14.134.161,46. Considerando a retenção do Pasep e as deduções do Fundeb e da Saúde, o valor líquido foi de R$ 8.448.695,45. No mesmo período do ano passado, foi recebido R$ 12.720.634,16 no valor bruto e no valor líquido, o repasse foi de R$ 7.891.402,39, o que resulta em um aumento de R$ 557.293,06 entre as transferências quando comparado com mesmo período em 2017 e 2018. (P.C.)

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