Estados e municípios terão dois anos para elaborar plano de ensino regional

O Ministério da Educação (MEC) estipulou um prazo de dois anos para que estados e municípios elaborem seus próprios currículos referentes à Educação Básica. A data será definida a partir da homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista para ocorrer em novembro deste ano.

Conforme o MEC, a Base Nacional Comum estabelece as competências e diretrizes para a educação infantil, ensino fundamental e médio, e nortearão os conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum, tanto para escolas públicas quanto privadas. Já os currículos devem seguir a Base, mas devem ser complementados pelas características regionais, locais, culturais e econômicas dos educandos.

De acordo com a diretora do Departamento de Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), professora Lucimar Sales, o MEC já elaborou duas versões do documento e, na semana passada, entregou a terceira versão ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Os Estados participaram muito, tiveram muitas contribuições de professores do Brasil inteiro. Agora saiu a terceira versão que abrange apenas a educação infantil e ensino fundamental. Nós vamos passar para as próximas fases, que são as audiências públicas”, explicou Lucimar.

As cinco audiências, uma para cada região do país, serão promovidas pelo Conselho Nacional de Educação e deverão ocorrer entre junho e setembro deste ano. Segundo a diretora, Roraima participará da reunião em Manaus, no Amazonas, no dia 11 de junho. “Cada representante do Estado vai levar suas contribuições para discutir lá. Ainda podem acontecer muitas alterações nessa Base”, adiantou.

Depois disso, a expectativa é que o projeto de resolução seja analisado e o parecer elaborado. A partir daí, a Base deve retornar ao Ministério da Educação para ser homologada possivelmente em novembro deste ano.

“Só a partir daí que nós vamos iniciar um trabalho muito grande em parceria com o município para a gente construir o currículo do Estado. Acredito que o prazo de dois anos será o suficiente para essa elaboração”, avaliou.

Em nota, a Secretaria de Educação e Cultura de Boa Vista informou que tem ciência do período da homologação da Base Nacional Comum Curricular, que virá como parâmetro para que o município garanta no currículo os conhecimentos, as competências, os objetivos e os direitos de aprendizagem.

A Prefeitura de Boa Vista ressaltou também que fará as adequações necessárias para atender as especificidades da rede de ensino nas etapas de Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental (de 1º ao 5º ano). (P.C)