Fábio Stica é indicado por unanimidade para concorrer ao Conselho Nacional

O procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Fábio Bastos Stica, foi indicado por seus pares para concorrer a uma das vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A eleição ocorreu nesta segunda-feira, 06. Esta é a segunda vez que ele é indicado ao cargo de conselheiro do CNMP. Atualmente, ele preside a Comissão de Preservação da Autonomia no Conselho.

A indicação foi realizada por meio de eleição eletrônica, no site do MPRR, mediante acesso restrito aos membros. Dentre os 45 membros, 39 aprovaram o nome de Fábio Stica para integrar o Conselho, 6 se abstiveram.

Para o Stica essa votação é importante para Roraima. “Você ir bem votado leva a legitimidade de seu órgão de origem. Quando maior o percentual de voto, sempre mais importante para pleitear a vaga”, disse.

O Conselho disponibiliza três vagas para concorrência entre os Ministérios Públicos de todo o país. “O Ministério Público de Roraima é o único que conseguiu ficar quatro anos com um conselheiro e ainda fazer um segundo conselheiro. A própria recondução não é uma regra no colegiado, tanto que é uma disputa e a maioria dos estados quer ter seu representante lá e, para um estado pequeno como o nosso, é uma forma de fincar bandeira. E você leva o nome de sua instituição e o Ministério Público passa a ser reconhecido em nível nacional”, disse Stica.

CNMP – O Conselho Nacional do Ministério Público é formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade e tem como objetivo imprimir uma visão nacional ao MP. Compete ao Conselho orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro.

Antes da posse no CNMP, os nomes apresentados são apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, depois vão ao plenário do Senado e seguem para a sanção do presidente da República.

PERFIL – Fábio Bastos Stica nasceu em 9 de abril de 1967 na cidade de São Mateus do Sul, Paraná. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Ingressou na carreira do MPRR por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de justiça substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª Entrâncias.

Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral e Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de procurador-geral de justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003. Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015.

Stica exerceu ainda o cargo de vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, no período de 2012 a 2014.

Em 2015, Fábio Bastos Stica foi eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cargo que exerce atualmente.