Fábio Stica é nomeado para compor o CNMP

O procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Stica, e mais oito conselheiros foram nomeados, pelo Presidente da República, Michel Temer (PMDB), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2017-2019. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18.

Fábio Stica e Orlando Rochadel são os únicos a exercerem a função pelo segundo mandato. Dos sete restantes, cinco são membros do MP: Silvio Amorim, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Lauro Nogueira e Dermeval Gomes, que ocuparão, respectivamente, as vagas destinadas ao Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Por sua vez, Erick Venâncio e Leonardo Accioly ocuparão as duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil. A posse dos conselheiros nomeados ocorrerá na próxima segunda-feira, 25 de setembro, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília-DF. Eles serão empossados pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Para completar a composição do CNMP no biênio 2017-2019, falta apenas o Plenário do Senado Federal indicar o nome que representará essa instituição no Conselho.

COMPOSIÇÃO – O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do Conselho é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do CNMP é o procurador-geral da República.

PERFIL – Fábio Bastos Stica é natural de São Mateus do Sul, Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Ingressou na carreira do MPRR por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª Entrância.

Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral, Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003. Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015.