Cotidiano

Familiares de paciente denunciam falta de alimentação por sonda na rede pública

A filha de um paciente de 84 anos, que preferiu não se identificar, procurou a Folha para denunciar a falta de alimentação enteral, que é administrada por sonda, na rede pública de saúde. Segundo a denunciante, o alimento também está sendo substituído de forma artesanal para os pacientes internados no HGR (Hospital Geral de Roraima).

Moradora do município de São Luiz do Anauá, região Sul do Estado, ela disse que o pai sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) há nove anos e, que devido complicações de saúde, passou a se alimentar apenas por sonda. No entanto, a nutrição, que é distribuída gratuitamente pela Distribuidora de Medicamentos (Dadimed), está em falta há mais de um ano.

“Meu pai necessita desse alimento para sobreviver. Há um ano nós estamos juntando o que temos para bancar essa alimentação especial, pois está em falta no Dadimed. Gastamos quase R$ 1 mil por mês, pois ele necessita de uma cápsula por dia e a unidade custa R$ 28,00. Quando não encontramos na única loja que vende aqui, no Estado, precisamos ir a Manaus e, com isso, são mais gastos, fora outros remédios que ele faz uso”, explicou.

No período em que seu pai esteve internado no HGR, segundo ela, a alimentação enteral já estava em falta e sendo substituída por um produto feito de forma artesanal. “Por isso entrei com uma ação judicial na Promotoria de Justiça de São Luiz contra o Estado. Estou buscando solucionar a situação do meu pai e também das famílias com pessoas que não têm condições de pagar pela alimentação”, frisou.

SESAU – A Secretaria Estadual de Saude (Sesau) informou que já foi realizada uma licitação para contratação de novas empresas para fornecimento da alimentação enteral e que o processo já está em fase final. Afirmou que a partir da assinatura do contrato o serviço de abastecimento no Estado retornará em no máximo 30 dias.

Quanto aos pacientes do HGR, a secretaria afirmou que a substituição que está sendo fornecida de forma artesanal contém características equivalentes à nutrição enteral original.

MP – O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz, informou que ingressou na Justiça com o pedido de medida protetiva para obrigar o Estado de Roraima a fornecer o alimento necessário à manutenção da vida saudável do paciente.

Segundo o MP, a decisão judicial foi proferida pela Vara Única da Comarca de São Luiz, no dia 17 de maio, para que Estado realizasse o fornecimento da dieta prescrita de forma imediata e contínua ao paciente, sob pena de multa. Porém, o órgão afirmou que o Estado recorreu da decisão, obtendo êxito apenas para a diminuição da multa diária, se comprometendo em realizar o depósito em dinheiro em favor do paciente.

TJ – Conforme o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), esse processo judicial está em estágio de conclusão, aguardando apenas a decisão do juiz. (G.M)