Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na rádio na Rádio Folha 1020 AM, no domingo, dia 11, o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rogério Martins, falou sobre o Gerenciamento de Processo Ambiental (GPA), um sistema que vai informatizar todos os processos de licenciamentos ambientais da instituição.
O presidente da autarquia informou que o principal objetivo da ferramenta, que já está disponível em fase de testes, é dar transparência aos processos ambientais e celeridade ao andamento de processos. “De 2015 para cá, conseguimos atingir um nível de licenciamento muito bom, então a virtualização vai atender toda essa demanda e agilizar o andamento delas”, explicou.
O sistema também está aberto para consulta pública, em que qualquer cidadão poderá acessar as informações processuais de seu interesse, inclusive verificar se um empreendimento tem licença ambiental. Os órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Civil, entre outros, também terão acesso.
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Para realizar a consulta processual, o requerente ou o consultor deve entrar no site da Femarh, no endereço eletrônico www.femarh.rr.gov.br, e clicar no link do GPA. Já no ambiente virtual, basta informar o número do processo que é gerado na abertura e acessá-lo. O requerente também poderá acompanhar os trâmites pelo e-mail informado durante a abertura do processo.
Os órgãos ambientais dos municípios também terão gerência no GPA. Os consultores ambientais, responsáveis por documentar e consultar o andamento dos processos, passarão por um treinamento para aprender a operar a ferramenta. Todas as licenças emitidas no Estado, seja pela Femarh ou por pelos municípios, estarão disponíveis no sistema.
“Os servidores da Femarh já passaram por esse treinamento, que agora está disponível ao público externo. Boa parte dos órgãos ambientais municipais já demonstrou interesse em também receber a capacitação”, afirmou Martins.
VERSÃO MOBILE – O presidente da Femarh, Rogério Martins, informou ainda que em breve o sistema estará disponível em uma versão mobile, permitindo consulta por meio de dispositivos como tablets e celulares. “Nossa equipe do Centro de Informações Ambientais, Científicas e Tecnológicas (Ciact) está trabalhando nisso. O App visa facilitar ainda mais o acesso a essas informações e dar ainda mais transparência”, explicou.
