Femarh reforça diálogo com empresários do setor madeireiro de Roraima

Após a manifestação realizada por empresários do setor madeireiro de Roraima em um trecho da BR-174 localizado na Vila Nova Colina, Município de Rorainópolis, região Sul do Estado. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) emitiu uma nota informando que vem mantendo o diálogo constante com o presidente da Associação Madeireira de Indústria e Comércio do Estado de Roraima.

Segundo a nota, a manifestação realizada no município de Rorainópolis teve como foco principal o fechamento dos Portos em Manaus-AM, paralisados por conta da Operação Arquimedes, da Polícia Federal em conjunto com o IBAMA, ocorrida no final de dezembro do ano passado, contra a extração ilegal de madeira da floresta amazônica.

O fechamento dos Portos no Estado do Amazonas atingiu fortemente a atividade madeireira de Roraima, que ficou impedida de transportar seus produtos para o mercado nacional e internacional, gerando crise financeira no setor.

 

“É competência legal da FEMARH, e faz parte da rotina de seus processos de trabalho, a fiscalização ambiental e a expedição de licenças para o desenvolvimento dos diversos setores da economia.

A fiscalização da FEMARH atua sempre que são identificados indícios de irregularidades, no caso do movimento tratado na matéria, esclarecemos que não há nenhuma correlação com as atividades até então desenvolvidas pela Fundação” informou a nota.

Ainda conforme a nota, a FEMARH tem mantido diálogo constante com o presidente da Associação Madeireira de Indústria e Comércio do Estado de Roraima (Amaderr) no sentido de prestar o suporte necessário ao setor, tão importante para o desenvolvimento do Estado.

Quanto à reposição florestal, a Fundação salienta que foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa detentora dos plantios geradores de créditos de reposição florestal.

“E que após um trabalho minucioso, foi possível conceder a volumetria que atende a legislação.

Novos totais de volumetria de reposição florestal serão liberados conforme a apresentação por parte da empresa detentora dos plantios e posterior análise por parte dos técnicos da FEMARH.

Também foi elaborado um cronograma juntamente com essa empresa para que possa, periodicamente, serem apresentados os pedidos de análise de volumetria e com isso ter uma disponibilização mais constante dentro dos trâmites legais”.

Entenda o caso – Policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) identificaram fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que deveriam atestar a legalidade da extração e da origem da madeira. Dentre as irregularidades, foram encontrados DOFs cancelados ou falsificados, bem como diferenças substanciais entre o atestado nos documentos e o conteúdo dos contêineres, entre elas, volumetria e descrição das espécies exploradas.

Os dois portos localizados no Amazonas, onde se desenvolve a operação, são responsáveis pelo escoamento da quase totalidade da produção de madeira extraída na Amazônia Legal. As madeiras retidas por ilegalidade documental eram originárias de exploração nos estados de Roraima, Rondônia e Amazonas e em torno de 50% delas teria como destino a Europa e os Estados Unidos.