Cotidiano

Fiscais do Trabalho encontram irregularidades em colheitas de soja

Trabalhadores sem carteira, aplicação incorreta de agrotóxicos e falta de capacitação para manusear maquinários foram alguns dos problemas

Irregularidades trabalhistas e infrações às normas de saúde e segurança dos trabalhadores foram constatadas em colheitas de cultivo de soja em Roraima durante fiscalização realizada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE-RR). A ação aconteceu em propriedades da região do Bom Intento, zona rural de Boa Vista, e nas proximidades do Município de Alto Alegre, a Centro-Oeste do Estado.

Os fiscais identificaram trabalhadores sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), aplicação e armazenamento incorretos de agrotóxicos e falta de capacitação para atuação em maquinários agrícolas. “Foram verificadas várias irregularidades às leis trabalhistas, como a falta de registro e anotação de CTPS dos empregados. O maior risco à saúde dos empregados foi verificado no uso de agrotóxicos, tanto na aplicação quanto no armazenamento do produto”, disse o auditor fiscal do Trabalho e coordenador da ação, Maurício Krepsky Fagundes.

Segundo ele, o armazenamento de defensivos agrícolas em alguns casos ocorre ao ar livre, aumentado as possibilidades de intoxicação de pessoas e animais. Outro fator de risco identificado pela fiscalização foi verificado quanto à proximidade de moradias familiares da área de pulverização, principalmente com a presença de gestantes residindo na fazenda. Em algumas delas, Fagundes disse que há condições sanitárias impróprias, como ausência de banheiros.

Com relação ao equipamento de proteção individual dos trabalhadores, o auditor informou que não foi verificado nenhum risco grave. No entanto, foi constatada a falta de capacitação para os trabalhadores operarem o maquinário agrícola e realizarem o manuseio e a aplicação de defensivos agrícolas com segurança. A exposição inadequada aos defensivos, em longo prazo, pode causar problemas de saúde, como cânceres.

“É necessária a capacitação para que os trabalhadores possam atuar seguros, obterem informações para o manuseio de agrotóxicos e assim evitarem acidentes e intoxicação”, comentou. Citou a falta de proteção nas máquinas para movimentação de colheitadeiras e plantadeiras. “Deve haver proteções em partes móveis dos maquinários para evitar riscos de decapitação de pernas e braços quando o trabalhador for descer da máquina”, explicou.

Fagundes disse que os empregadores foram notificados a corrigirem as infrações constatadas e que a partir de agora eles serão acompanhados pelos auditores fiscais da SRTE. “Na próxima semana, os empregadores devem apresentar documentação da empresa, registro dos empregados e comprovante de alguma providência já tomada. O prazo é de 30 dias para que as adequações mais complexas, como a construção de banheiros nas casas dos trabalhadores na fazenda e melhorias dos galpões de armazenamento, sejam realizadas. Essas correções não livram o empregador de uma futura autuação”, informou.

A fiscalização foi realizada na semana passada, numa ação conjunta com o 5º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal (PRF), com objetivo principal de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no meio rural. (A.D)