Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem-RR) deram início nesta segunda-feira, 16, as ações da Operação Casa Forte, com a finalidade de verificar irregularidades em estabelecimentos que atuam na confecção e comercialização de materiais de construção. As ações também contam com o suporte da Polícia Miltar (PM).
Conforme o agente técnico de fiscalização do órgão, Wiston Márcio, nesse primeiro momento, apenas os estabelecimentos da capital serão visitado pelas equipes, mas a expectativa é entender as verificações nos municípios do interior.
“Cada equipe é composta por até quatro fiscais, que vão fazer todo um apanhado das informações obrigatórias para a comercialização desse tipo de material. Serão 10 empresas, podendo ultrapassar esse quantitativo”, afirmou.
Pela manhã, equipes estiveram realizando visitas em cerâmicas localizadas no bairro Treze de Setembro, próxima as margens do Rio Branco. A localidade é conhecida com uma das mais tradicionais neste segmento e por lá, os fiscais do Instituto já encontraram as primeiras irregularidades.
“Obrigatoriamente, os produtos vendidos nesse tipo de estabelecimento precisam ter as informações de CNPJ, Razão Social e número do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), além de possuírem a espessura padrão de cada item. Em uma das empresas que visitamos pela manhã, nós encontramos algumas irregularidades e quando isso ocorre, esse material não pode ser comercializado”, destacou.
O agente técnico ressalta ainda que assim que a irregularidade é identificada, a empresa é notificada a se adequar a legislação em vigor no país. O produto irregular é retirado de comercialização e destruído.
As verificações da Operação Casa Segura seguem até esta sexta-feira, 20. A ação também ocorre simultaneamente em todo o país.
