MIGRAÇÃO VENEZUELANA
Governadora recorre ao STF e pede fechamento da fronteira
O governo alega que a entrada em massa de venezuelanos pela cidade de Pacaraima tem ocorrido de forma desordenada
Por Folha Web
Em 13/04/2018 às 11:42
Imigrantes venezuelanos quando aguardam atendimento no município de Pacaraima

A governadora do Estado, Suely Campos ajuizou hoje (13) uma ação ação civil com pedido de tutela provisória, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que a fronteira do Brasil com a Venezuela seja fechada temporariamente até que se resolvam os problemas decorrentes dos milhares de migrantes que estão em Roraima.

Segundo o governo, a medida é necessária por conta da omissão do Governo Federal “em cumprir seu papel constitucional de controle da fronteira, sobrecarregando o Estado de Roraima”.

Conforme a ação, se de imediato não acontecer um controle na fronteira é necessário que ela seja fechada provisoriamente até que sejam adotadas medidas concretas para a crise imigratória. Além disso, o governo solicita “recursos adicionais para suprir os custos suportados especialmente com saúde e educação”.

De acordo com o governo, houve diversas tentativas para tratar do tema com as autoridades federais, e, que embora desde 2017 o Estado já tivesse decretado emergência social, “apenas em fevereiro a União editou a Medida Provisória 820/2018, sobre acolhimento de estrangeiros”.

“Nada de efetivo foi implementado até o momento, mesmo após a Medida Provisória, a não ser a transferência de apenas 266 venezuelanos para os estados de São Paulo e Mato Grosso, o que representa um fator ínfimo, considerando os mais de 50 mil que, muitos deles, perambulam pelas praças da capital Boa Vista”, afirmou Suely.

A crise econômica, política e social da Venezuela um fluxo migratório no estado desde 2015. De lá pra cá, conforme a governadora, a entrada em massa de venezuelanos pela cidade de Pacaraima tem ocorrido de forma desordenada. Pelo menos 50 mil venezuelanos entraram por via terrestre em Roraima, o que ultrapassa 10% da população do Estado.

Grande parte destes imigrantes estão morando em praças públicas e imóveis abandonados da Capital, Boa Vista, passando a viver na condição de moradores de rua. “Com isso, Roraima sofre com aumento da criminalidade; reincidência de doenças já erradicadas no País, a exemplo da epidemia de sarampo iniciada no Estado; além do aumento incontrolável nos custos para assistência em saúde e educação”, o governo do estado.

Para atender os migrantes venezuelanos, foram criados quatro abrigos mantidos até pouco tempo pelo Governo de Roraima, que atendem a 2 mil venezuelanos.

O governo alega ainda que os impactos da crise migratória têm sido arcados pelo Estado de Roraima sem qualquer apoio financeiro do Governo Federal. “Além de estar prejudicado financeiramente, Roraima está de mãos atadas pois não pode controlar a fronteira nem implantar barreira sanitária, pois são competências da União”, reforçou Suely Campos.

Rildo Lopes disse: Em 13/04/2018 às 19:27:47

"É tão fácil ir aos países ditar direitos e regras com dinheiro alheio. Se ONGs e ONU tem um intuito de que dizem ter. Pq em nenhum momento vejo articularem levar as pessoas para os próprios países que dizem representar. não digo dos venezuelanos mais de outras pessoas que estão necessitadas em meio esse mundo afora?"

rnuj disse: Em 13/04/2018 às 18:02:04

"O PRESIDENTE JA DISSE NAO. DEVIAM LEVAR TUDO PARA SUJAR AS PRAÇAS DE BRASILIA."

rnuj disse: Em 13/04/2018 às 17:39:54

"kkkkkkkk AGORA?! kkkk só pode ser piada de mau gosto!!! TARDE DEMAIS!!! "

Manuel disse: Em 13/04/2018 às 15:43:30

"Agora sim tem minha admiração e respeito. Em fim uma decisão prática e inteligente. O pessoal querendo ajudar poderia mandar alimentos, medicamentos, para a venezuela e lá eles fariam a distribuição entre eles mesmo. Não existe fiscalização no âmbito de saúde e de segurança... niguem sabe o que esta entrando... as portas estão escancaradas e para piorar estão mandando este pessoal para dentro do pais. Pura sacanagem com os outros estados. "

Paulo Pereira de Carvalho disse: Em 13/04/2018 às 14:38:06

"Se não for uma medida eleitoreira é muito bem vinda"

Evaldo Aguiar disse: Em 13/04/2018 às 14:14:00

"Gostaria de dizer a todos os que a fonte do recurso de 190 milhões de reais liberados para o Estado de Roraima, incluindo a codificação adicional ?ano da fonte/destinação de recursos (AF) consta na Medida Provisória nº 823, de 9 de março de 2018, art. 2º. Que não há contrapartida do Estado de Roraima nem de Boa Vista e Pacaraima na utilização destes recursos. Que este recurso de 190 milhões poderá ser acompanhado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal (sítio eletrônico http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi) de acordo com a Medida Provisória supracitada, que descentralizou os créditos para o Ministério da Defesa. Que este recurso de 190 milhões de reais foi descentralizado para as Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, que conduzirão as ações necessárias à execução das atividades previstas na MP Nº 823/2018. Que este recurso de 190 milhões de reais será gerido e fiscalizado pelas Forças Singulares, em cumprimento aos procedimentos e orientações detalhadas na legislação vigente que trata de controle interno, em observância às determinações do TCU. E que, finalmente, o controle da aplicação desses recursos será efetuado por meio dos procedimentos já em vigor, utilizando-se do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), que se encontra acessível no sítio eletrônico http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi, e dos controles internos de cada Força Singular, de acordo com o disposto nos incisos IV e V, § 3º, do art. 7º, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Portanto no meu entendimento, torna-se inconsequente esta matéria publicada na Folha de Boa Vista, salvo, nada disto que escrevi, for verdade. Evaldo Aguiar Conselheiro Estadual de Saude Presidente da CPAAG/CES/RR "

Aramis disse: Em 13/04/2018 às 13:30:18

"Quando Juca pediu a própria governadora criticou. Agora vem com essa história."

Santos disse: Em 14/04/2018 às 00:02:55

"A governadora deve estar triste e querendo fazer o que não pode porque os 190.000.000,00 não caiu na conta do Estado para eles fazerem a festa."

Rpd disse: Em 13/04/2018 às 13:22:20

"Boa Vista, fede. Os venecas tão fazendo suas necessidades ao relento, na praça Simon Bolívar não tem banheiro químico, esse povo tá fazendo suas necessidades aonde? Faço caminhada na Brig Eduardo Gomes/Ene Garcez é a fedentina e grande."

Santos disse: Em 13/04/2018 às 12:19:15

"Se liguem! Se der certo e mesmo sendo muito tarde, esse vai ser o maior feito deste governo estadual nestes últimos quatro anos: Um pedido de tutela provisória. "

Rpd disse: Em 13/04/2018 às 12:18:50

"Parabéns a governadora, decisão que já deveria ter sido tomada, quem sofre as mazelas somos nós roraimense."

Luciana disse: Em 13/04/2018 às 11:48:39

"Concordo, e já pediram tarde porque a cidade já virou um caos. Quem refez a lei da imigração foi políticos eles só querem saber é de voto e muito dinheiro. O povão é que sofre com a bagunça da imigração descontrolada. Parabéns governadora."