Política

Governo Federal corta R$ 12 milhões em obras de rodovias em Roraima

Os textos da MP foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União e serão analisados pelo Congresso Nacional

O acordo firmado entre o Governo Federal e os caminhoneiros para dar fim à greve fez com que o presidente da República, Michel Temer (MDB), assinasse uma Medida Provisória (MP) que deu mais de R$ 12 milhões de prejuízo para Roraima. Os textos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União e serão analisados pelo Congresso Nacional. 

A finalidade da Medida Provisória 839/2018 é compensar os gastos que serão gerados pelo acordo, que inclui a redução dos tributos sobre o óleo diesel. A desoneração custará R$ 4,01 bilhões aos cofres públicos. Este valor supera, por exemplo, o orçamento autorizado para o Ministério das Relações Exteriores este ano, que é de R$ 3,3 bilhões.

A legislação fiscal exige que o aumento de despesas seja compensado com cortes no Orçamento para preservar a meta fiscal e o teto de gastos para o ano.

A MP 839/2018 abre um crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões no Orçamento deste ano e o gasto extraordinário será compensado com corte de despesas. A medida provisória traz uma lista detalhada do que foi cortado. Foram atingidas áreas tão diferentes como o Sistema Único de Saúde (SUS), a política de combate à violência contra a mulher, pesquisas da Embrapa e melhorias em rodovias federais de Roraima.

A Folha fez um levantamento e confirmou que foram cortadas as obras de construção de três trechos rodoviários no estado, com prejuízo de mais de R$ 12 milhões. Pelo teor dos cortes, esta medida provisória deverá enfrentar oposição na Comissão Mista de Orçamento, onde será analisada inicialmente.

Confira a tabela com o valor retirado de cada uma das obras:

Publicidade