Governo Federal promete R$ 500 milhões para 22 obras em Roraima

Em busca de uma agenda positiva após meses de forte turbulência política, o Palácio do Planalto anunciou o programa ‘Avançar’, com a promessa de investir, até o fim de 2018, mais de R$ 130 bilhões em 7.439 obras de infraestrutura, habitação, mobilidade urbana, saneamento e energia. Para Roraima foram incluídas 22 obras – entre elas, moradias, pavimentação de rodovias, ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água – com previsão de gastos de R$ 500 milhões.

Segundo o Governo Federal, será feita a pavimentação da BR-432 (trecho Cantá-Novo Paraíso); será ampliado o sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista; implantados corredores exclusivos, com pontos de embarque/desembarque e terminais de ônibus em Boa Vista, além da Construção do Canal de Macrodrenagem Urbana do Igarapé do Caxangá, também em Boa Vista.

Apesar de prever um déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas para 2018, o presidente Michel Temer (PMDB) prometeu a retomada dos investimentos para reaquecer a economia. Foram incluídos no programa obras que estão paradas ou em ritmo lento há vários anos, muitas delas já estavam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a partir de agora esses investimentos terão prioridade na execução do orçamento federal, o que evitaria corte de verbas para as obras listadas. “Para todos esses investimentos temos recursos previstos no orçamento. Não incluímos nada que não seja ação governamental, nada da iniciativa privada”, explicou.

Principal coordenador do Avançar, o ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Moreira Franco, afirmou que o programa representa a retomada dos investimentos públicos em obras de infraestrutura e que o Planalto vai agilizar “obras que estavam paradas há anos”. “Lamentavelmente, para tirar o país do vermelho e fazer todas essas reformas para garantir o equilibro fiscal do país, os investimentos tiveram que ser contidos. Agora estamos retomando”, afirmou Moreira.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também participou do lançamento do programa e afirmou que, apesar do momento de contenção de gastos, o ‘Avançar’ se encaixa no esforço do Governo para recuperar a economia, uma vez que aposta em pilares como a produtividade e a infraestrutura. Ele afirmou que o país vive a volta do crescimento, “dessa vez forte e sustentável”.

Em todo o país, são diversas obras presentes em mais de 3 mil municípios brasileiros, que envolvem desde a conclusão de creches e unidades básicas de saúde até a finalização de hidrovias. O Nordeste terá o maior número de obras: 3.186, com investimentos de R$ 19 bilhões.

Dois critérios foram levados em consideração: a garantia de que as obras terão recursos financeiros necessários para serem concluídas; e o compromisso de que serão entregues até dezembro de 2018.

São três fontes de recursos: R$ 42,1 bilhões do orçamento geral da União; R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); R$ 58,9 bilhões de empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras.

A coordenação do programa está sob a responsabilidade dos ministros Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Dyogo Oliveira, do Planejamento. O ‘Avançar’ é um programa integrado de mais 11 ministérios: Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Cultura; Defesa; Educação; Esporte; Integração Nacional; Minas e Energia; Saúde; Transportes, Portos e Aviação Civil; e Turismo.