Política

Governo cogita salário mínimo superior a R$ 1 mil em 2019

Em relação ao atual valor, R$ 954, o aumento será de 5,03%; A proposta precisa ser ratificada pelo Congresso

Em 2019, o salário mínimo do trabalhador brasileiro pode passar, pela primeira vez, da casa de R$ 1 mil. O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Em relação ao atual valor, de R$ 954, o aumento será de 5,03%, com ganho real de quase 2%, caso a inflação fique em 3%, como prevê parte do mercado financeiro.

Apesar disso, o novo valor terá que ser ratificado pelo Congresso. E pode ser alterado pelo próprio governo de acordo com as condições da economia. A perspectiva é de que os R$ 1.002, previstos para o ano que vem, sejam ratificados quando o Ministério do Planejamento enviar a proposta de Orçamento da União para 2019.

No ano passado, o governo do presidente Michel Temer (MDB) chegou a fixar, na LDO de 2018, salário mínimo de R$ 979. Acabou voltando atrás, reduzindo o valor para R$ 969 e, em seguida, para R$ 954. Na época, a alegação foi de que a inflação havia ficado mais baixa que o esperado e que era preciso reduzir o impacto nas contas da Previdência Social. O impacto do aumento do mínimo na Previdência será R$ 16,8 bilhões em 2019, segundo projeções da Ministério do Planejamento.

Além de afetar o caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o reajuste deve impactar o orçamento dos municípios, pois muitos servidores recebem o piso salarial.

O governo ressalta que o mínimo tem sido um importante instrumento de distribuição de renda. Muitos analistas consideram que os ganhos reais obtidos nos últimos anos, sobretudo nos governo de Lula e de Dilma Rousseff, foram mais importantes para a melhoria da condição de vida dos mais pobres do que o Bolsa Família.

A política de reajuste do mínimo prevê correção pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em 2017, a economia registrou crescimento de 1%.

*INFORMAÇÕES: Correio Braziliense.