Governo e Aneel começam a negociar levantamento patrimonial da CERR

A governadora Suely Campos (PP) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 22, em Brasília, com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino. Na pauta, um levantamento minucioso dos ativos da Companhia Energética de Roraima (Cerr), cuja concessão foi extinta pelo Ministério de Minas e Energia, no ano passado.

“Tivemos uma reunião muito produtiva, no sentido de tratar do levantamento patrimonial da Cerr, para se ter noção dos ativos da companhia para recebermos a justa indenização pelas usinas, redes de distribuição de energia e os prédios administrativos da Cerr”, disse a governadora.

Rufino informou que em março deste ano enviará uma equipe de técnicos a Roraima para iniciar o diagnóstico que subsidiará a contratação de empresa especializada em avaliação patrimonial.

Ao longo de 48 anos de existência, a Cerr construiu 3.352 quilômetros de rede elétrica em todo o Estado. Em 1989 a empresa passou a atender somente os municípios do interior. Além das sedes dos 14 municípios, a empresa tem ativos em todas as vilas e em 80 comunidades indígenas, além da Usina Hidrelétrica de Jatapu.

RECURSOS – Suely Campos solicitou da Aneel apoio para ratificar um acordo proposto à Boa Vista Energia para parcelar dívidas remanescentes da gestão anterior e liberar recursos da Conta de Compensação de Combustível (CCC) para quitar despesas como a indenização dos trabalhadores demitidos em decorrência da extinção da concessão.

Até agora, 164 trabalhadores foram desligados, com o pagamento de R$ 4 milhões em indenizações. Outros 43 servidores efetivos da Cerr foram cedidos para a Boa Vista Energia, além da absorção 95 trabalhadores que prestavam serviço à Cerr. “Estamos regularizando as cedências de servidores e pagando todos os direitos aos que estão sendo desligados da empresa”, disse a governadora.  Romeu Rufino afirmou que, uma vez firmada a negociação, a Agência dará o aval.

TUCURUÍ – A governadora Suely questionou, durante a reunião, sobre a demora na execução das obras do Linhão de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista. Romeu Rufino explicou que a obra continua no programa do Governo Federal. “Roraima não pode continuar isolado do Sistema Interligado Nacional. Essa integração é estratégica para o País, pois Roraima também tem potencial para a geração de energia”, destacou o diretor.

Embora o consórcio que venceu o leilão para construir o Linhão de Tucuruí tenha formalizado à Aneel pedido de rescisão do contrato justamente por conta dessa demora, que já ultrapassa cinco anos, Romeu Rufino acredita que o contrato ainda possa ser executado tão logo seja resolvido o impasse criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para impedir a passagem do linhão pela Terra Indígena Waimiri-Atroari, que se estende pelos estados do Amazonas e Roraima.

GURI – Suely Campos informou ao diretor da Aneel que a Venezuela tem interesse em receber apoio do Brasil para fazer a manutenção do Linhão de Guri, para restabelecer o fornecimento de 210 megawatts de energia, conforme previsto no contrato inicial – hoje, o fornecimento é de apenas 110 megawatts.