O transporte de presos para as audiências, o comparecimento dos reeducandos às salas de videoconferência nas unidades prisionais, o recebimento dos oficiais de justiça nas unidades para o cumprimento dos atos judiciais e a facilitação de acesso às certidões carcerárias foram os principais temas abordados durante uma reunião dos representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), nesta segunda-feira (15), na sala de sessões do Tribunal Pleno.
A reunião contou com a presença do corregedor-geral de justiça e supervisor do GMF, desembargador Mauro Campello, do juiz auxiliar da corregedoria e membro do GMF, Dr. Rodrigo Furlan, do coordenador do GMF, juiz Renato Albuquerque, do secretário de estado de justiça e cidadania, coronel Ronan Marinho, do vice-presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal, e do chefe da central de mandados do TJRR, Joelson de Assis.
Participaram ainda da reunião, os juízes criminais Marcelo Masur, Marcelo Oliveira, Esdras Silva Pinto, Maria Aparecida Cury, Lana Leitão, Daniela Schirato, Graciete Sotto Maior e Noêmia Sousa, além dos oficiais de justiça e advogados.
DADOS DA OIM
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DESFECHO
Professor condenado por estupro de atletas cumpre pena em regime fechado
A defesa do professor disse que não se pronunciará sobre o caso, tendo em vista que corre em segredo de justiça.
Os juízes puderem expor a preocupação com relação aos temas abordados e falaram sobre a necessidade de discutir uma solução para as questões apresentadas.
“Precisamos resolver essa problemática para não haver retardamento no processo e nos benefícios de direito dos reeducandos. O secretario, recém empossado, está fazendo um trabalho diferenciado e proativo, então, entendemos que não há melhor momento para que o Judiciário apresente suas demandas a fim de que elas sejam contempladas no novo projeto de gestão da SEJUC”, disse o coordenador do GMF, juiz Renato Albuquerque.
De acordo com o secretário de estado de justiça e cidadania, coronel Ronan Marinho, a situação será analisada e as providências serão tomadas de forma imediata.
“A partir dessa reunião faremos uma série de ajustes de conduta entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria no sentido de buscar melhorias no quesito escolta dos presos para as audiências e videoconferências.
Agiremos ainda com a implantação de projetos de ressocialização dos presos e da emissão da certidão de forma automática para facilitar a ação dos advogados e defensores públicos”, disse o secretário.
O corregedor fez uma avaliação sobre a reunião.
“A reunião foi extremamente positiva, pois tivemos a oportunidade de ouvir a demanda dos juízes, oficiais de justiça e advogados, bem como dos demais representantes do GMF, e, pudemos ainda, contar com o apoio e parceria da SEJUC para encontrar soluções às demandas apresentadas.
Será estabelecido um calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2017 envolvendo todos os atores do sistema prisional”, disse.
