Indígenas Waimiri-Atroari suspendem reunião com a Funai

Os indígenas Waimiri-Atroari publicaram uma carta aberta informando que cancelaram a primeira consulta pública que ocorreria com as comunidades indígenas dentro do acordo de passagem do Linhão de Tucuruí pela Terra Indígena, que fica entre os estados de Roraima e Amazonas.

A decisão foi tomada após notícia informando que o presidente da República, Michel Temer, vai exonerar o atual gestor da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas. “Com essa notícia da saída do general Franklimberg, entendemos que fica prejudicada a reunião do dia 25, assim como aconteceu na mudança anterior, porque não podemos ter a certeza se o compromisso assumido, relacionado ao protocolo de consultas, será ou não mantido pela próxima gestão”, informou os indígenas em trecho da carta.

A reunião que estava marcada para a próxima quarta-feira, dia 25, daria andamento às negociações da passagem do Linhão de Tucuruí pela terra indígena. A matéria sobre a mudança na Funai foi publicada no jornal O Estado de São Paulo e afirma que a exoneração do general Franklimberg é para atender um pedido feito pelos parlamentares da bancada ruralista do Congresso Nacional. Segundo o jornal, o atual presidente da Funai já foi comunicado e a saída dele do cargo deve acontecer até a próxima segunda-feira, 23.

A Carta Aberta da comunidade Waimiri-Atroari endereçada à Funai e ao Governo Federal ressalta a preocupação com o impasse e reforça que caso semelhante já aconteceu há exato um ano quando, da mesma forma, as negociações foram suspensas porque o Governo Federal havia decidido trocar o até então presidente do cargo, Antônio Fernandes Toninho Costa.

“Tivemos naquela época que aguardar a nomeação do novo presidente para retomarmos os entendimentos relacionados à continuidade do processo de licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista”, relembram os indígenas.

A carta destaca ainda que a retomada dos estudos do Plano Básico Ambiental, acertada com o general Franklimberg, só foi possível depois de vários meses de negociações e quando houve a garantia por parte da Funai e do governo federal de respeitar o protocolo de consulta dos Waimiri-Atroari. Segundo a comunidade indígena, o compromisso assumido pelo presidente da Funai foi determinante para “marcar para o dia 25 de abril a reunião com os técnicos da TNE com o objetivo de adequar o cronograma do Plano de Trabalho ao nosso Protocolo de Consultas”.

Ao final do documento, assinado pelo tuxaua Mário Parwe Atroari, os indígenas informam que outra data para reunião só poderá ser marcada depois de conversas com o futuro presidente do órgão indigenista para renovar “o compromisso da Funai em respeitar nosso Protocolo de Consulta, assim como fez o general Franklimberg”.