NOVAS ÁREAS
Índios de Roraima pleiteiam ampliação e demarcação de novas terras indígenas
Duas novas áreas podem ser demarcadas e quatro ampliadas conforme pedido feito pelas comunidades que já estão em Brasília na luta pelas novas demarcações
Por Cyneida Correia
Em 19/04/2017 às 00:24
Mapa no site do Instituto Socioambiental mostra Terras Indígenas já demarcadas no Estado (Foto: Reprodução/Instituto Socioambiental)

Uma Carta assinada pelos indígenas durante a 46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no mês passado no Lago do Caracaranã, demonstra que duas novas demarcações de terras indígenas, além da já reconhecida Anzol, e a ampliação de quatro novas áreas já existentes ainda podem ocorrer.

Na Carta, eles afirmam que mais áreas ainda precisam ser reconhecidas pelo Governo Federal e citam a região do Lago da Praia, no Murupu, e Arapuá, na região Taiano. Os indígenas querem o que chamam de reconhecimento oficial das comunidades que ficaram de fora da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: comunidades do São Francisco e Kaxirimã.

“A Funai [Fundação Nacional do Índio] precisa criar um grupo de trabalho para estudar e atender os pedidos de ampliação das terras indígenas em Roraima, uma vez que as demarcações em ilhas têm causado disputas sobre a terra e acesso aos recursos naturais”, especifica a Carta.

Os indígenas também pediram ampliação de mais quatro Terras Indígenas. A primeira é a de Araçá, no trecho que vai do igarapé Paraíso até o igarapé do Silêncio, solicitando que os não indígenas da comunidade Três Corações no Amajari sejam retirados do local.

A outra área que possivelmente será ampliada é a da Terra Indígena Ponta da Serra, que integra a atual área da fazenda Guanabara; ampliação da Terra Indígena Aningal, e também a retirada do rebanho bovino pertencente a Ailton Wanderley. Querem ainda a conclusão do Anaro com a posse da “Fazenda Tipografia”, retirando os fazendeiros Oscar Maggi e Aldo Dantas, este último ex-ocupante da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Por fim, na Raposa Serra do Sol, os indígenas pediram a retirada de não indígenas que estão na comunidade do Barro, citando os moradores João do Boi, que já foi indenizado, Kineto, Telso Mota e Mauro.

Indígenas não aceitam marco temporal da Raposa Serra do Sol

Mais de 1.300 líderes indígenas representando 175 comunidades afirmaram, durante a 46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que não vão acatar as condicionantes estabelecidas na Ação 3388 do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Raposa Serra do Sol, que estabelece marco temporal de 1988 para demarcar novas terras indígenas em Roraima.

“Nossos direitos são inegociáveis, indisponíveis e não subordinados a acordos políticos. As condicionantes são abusivas e inconstitucionais, especialmente sobre a restrição do marco temporal como condição para vigência de direitos a terra. A ideia de que existe um marco temporal como ponto de início dos direitos indígenas fere nossos direitos constitucionais. O direito sobre a terra indígena é originário, pré-existente ao ato de demarcação”, explicou a advogada de causas indígenas, Joênia Wapichana.

Governo do Estado vai contestar criação de novas Terras Indígenas

Após a decisão da Justiça Federal em Roraima que determinou a demarcação de uma nova Terra Indígena no estado, na comunidade Anzol, o Governo de Roraima informou à Folha que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai ingressar no processo, analisar o caso e contestar a criação de novas terras indígenas em Roraima, pedindo o cumprimento do precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Raposa Serra do Sol, que proibiu a ampliação e criação de novas áreas indígenas em Roraima.

Deputados estaduais repercutem criação e ampliação de áreas indígenas em Roraima

A notícia veiculada na Folha sobre a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e deferida em primeira instância pela Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua o processo de criação de mais uma Terra  Indígena em Roraima, desta vez na Comunidade do Anzol, região do Murupu, zona Rural de Boa Vista, foi tema de pronunciamento dos deputados estaduais ontem, 18.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Coronel Chagas (PRTB), disse que considera que Roraima é o Estado da Federação que mais colabora com as causas indígenas e ambientais no país, com a demarcação de 49% de sua área territorial. “Nós já temos 33 reservas demarcadas, se somarmos a isso a questão ambiental, eleva de 49% da área territorial para 88%. Teríamos uma sobra de 12% das terras, para serem distribuídas ao setor produtivo e centros urbanos, e ainda temos que preservar em torno de 80% dentro deste percentual que sobra, ou seja, restaria pouco mais de 3% para produzir e gerar renda ao Estado”, pontuou.

O deputado Joaquim Ruiz (PTN) analisou que decisões como esta não partiriam da Justiça do estado. “Pois os juízes que passam no concurso público para atuar na esfera estadual, moram aqui e são conhecedores da realidade. Em uma situação dessas, eles passam a ter uma visão local, sociológica da situação por cada região, diferente da Justiça Federal, onde geralmente os juízes federais não conhecem a realidade e muitos não estudam a Sociologia e nem a Geografia do Estado”, observou, ao dizer que entender sobre a realidade local é fundamental para a tomada de uma decisão justa e não apenas baseada em teorias descritas em relatórios.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Brito Bezerra (PP), manifestou indignação com a atual situação. “Já conversei com o procurador geral e o Estado vai intervir nesta situação, pois trata-se de um novo atentado para tirar terras do povo de Roraima”, disse.

Chagas finalizou seu discurso citando que existe uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), para que não sejam mais realizadas demarcações em Roraima. “Na minha análise, existe um equívoco muito grande por parte da decisão da Justiça Federal”, opinou.

Delvan's disse: Em 20/04/2017 às 10:31:26

" ?? ? ?? ? ??? ?? EU PENSO ASSIM:? ?? ? ?? ? ?? ? ?? Já que os índios gostam tanto de expulsar pessoas de 'suas ditas terras', convenhamos que possamos fazer o mesmo com eles em relação às nossas, afinal, cada qual em seu devido lugar né mesmo? #LugarDeIndioeNaReserva ? ?? Segundo dados oficiais 49% de toda área territorial do estado de Roraima é demarcada como terras indígenas. Isso fora as questões de ordem ambiental que se levadas em conta temos um aumento para 88% de terras 'descartáveis ao homem branco'. Nisso, dispomos de míseros 12% das terras de TODO o estado, TUDO ISSO para serem distribuídas ao setor produtivo e centros urbanos. #ChupaRoraimenses ? ?? 'Resumo da ópera', se... continuando nesse ritmo frenético, tirar-se-á o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) substituindo-o pelo IPTI (Imposto Predial e Territorial Indígena). Delvan's #TaEspertoEmParente #IndioDeCamaro #CaxiriFazendoEfeito #IPTI"

gilberto marcelino disse: Em 20/04/2017 às 09:27:14

"Onde está nossa bancada federal? Negociando vantagens pessoais com as empreiteiras ou dormindo nos plenários do Senado e da Câmara? Me pergunto quando é que iremos políticos empenhados em resolver os grandes problemas que afetam nosso crescimento, como esse que mais uma vez reverbera por conta e obra do CIMI. Estamos sendo expulsos da nossa terra, com o patrocínio da Justiça Federal. "

Saúde Caburai disse: Em 20/04/2017 às 09:16:44

"Mais de 1.300 líderes indígenas representando 175 comunidades afirmaram, durante a 46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que não vão acatar as condicionantes estabelecidas na Ação 3388 do uSupremo Tribunal Federal (STF),... quer dizer que não vão acatar decisão judicial e se os brancos fizerem o mesmo Dra ?"

Lima disse: Em 19/04/2017 às 12:55:17

"Oxi....pouquissima terra! Porque não reivindicam todo estado? Afinal o Brasil nao é dos brasileiros mesmo é aqui em Roraima então....quem define a vida dos Roraimenses são pessoas que acham qur Roraima é Rondônia. Esses pseudos índios tem q terem tratamentos igual, tipo: pra entrarem em área urbana só com autorização, pra usarem das benecias que o EsTado dispõe; só trabalhando e pagando impostos etc......"

Noel Hubert Kurtzious disse: Em 19/04/2017 às 12:50:06

"Isso é um absurdo. Para mim índio so existe na história do Brasil, pois os de hoje andam de hilux e avião coisa de homem branco. Por que nao foram pra Brasília a pé ou a cavalo? Porque querem Tv e geladeira se sao indios? Isso tem cheiro de ganância querem vender as riquezas da terra para ganharem dinheiro isso sim. Coisa que eles nao precisam, pois viviam do escambo e da terra. Espero que o governo nao ceda a estes mal intencionados."

opinião disse: Em 19/04/2017 às 12:25:14

" Vamos acabar pagando mais um imposto aqui em Roraima, será o IPTI (Imposto Predial e Territorial Indígena). Vai ser tudo deles kkkkkk"

morais disse: Em 19/04/2017 às 10:22:15

"isso é uma cachorrada."

RIPA NA XULIPA disse: Em 19/04/2017 às 10:19:37

"pode demarcar, contando que vivam como índios, sem energia, sem Hilux e tritons a disposição, sem médicos bancados pelo governo, sem salário maternidade e bolsa família... AI SIM, PODEM VIVER COMO ÍNDIOS!"

José Carlos disse: Em 19/04/2017 às 09:35:22

"Isso vai dá m......!!!!!!!!"

SANTOS disse: Em 19/04/2017 às 09:12:45

"- Se demarcarem mais reservas e ampliarem as já existentes, quero ver de que viverão os indígenas. Atualmente, apesar das imensas áreas a eles destinadas, nada produzem sacrificando o desenvolvimento do Estado. Se o pouco que restou para que algo se produza for entregue aos indígenas é hora de voltarmos todos para as plagas de onde viemos ou sucumbirmos junto."

Paulo Cézar Prochnow disse: Em 19/04/2017 às 08:13:50

"Isso é uma vergonha para Roraima!"

Marco Aurelio Pinheiro Sousa disse: Em 19/04/2017 às 06:17:57

"É muita terra para pouco índio! Está na hora dos políticos em geral e a inerte Bancada de Roraima pararem de brincar de fazer política e começarem a tratar o assunto com mais seriedade, senão, adeus Estado de Roraima!"

rnuj disse: Em 19/04/2017 às 06:10:03

"Se querem tantas terras, eles deveriam morar por lá e não voltar mais."