Cotidiano

Índios são a favor de fechamento de fronteira com a Venezuela. Veja o vídeo

As organizações indígenas Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (Alidcirr) e Associação de Desenvolvimento dos povos indígenas Taurepang do Estado de Roraima (ADPITERR) anunciaram em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (10) que também são favoráveis ao fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela.

E para reforçar esse entendimento das comunidades indígenas do estado, as três instituições ajuizaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a habilitação na Ação Cível Originária n° 3.121 na condição de Amicus Curiae, quando a instituição não é parte no processo, mas possui interesse no resultado da demanda levantada na ação.

Na petição, as comunidades indígenas afirmam que o direito de ir e vir, concretizado como direito humano, a partir da Declaração Universal dos Direitos HUmanos, “pode sofrer restrições por partes dos Estados.

Essas restrições, de acordo com os indígenas, podem ser aplicadas no caso de Roraima, para “coibir o ingresso de imigrantes em seus territórios de modo a evitar uma possível econômica e social” como tem acontecido em Roraima.

“No caso em exame, pelo que se colhe dos fatos e provas apresentados com a exordial, não resta dúvida que a proteção do direito de ir e vir ao estrangeiro resultou na desestabilização econômica e social do Estado de Roraima e na consequente ofensa direta ao princípio da dignidade humana com relação aos brasileiros (indígenas ou não) e mesmo estrangeiros que residem em solo roraimense”, destacam no documento.

De acordo com a solicitação feita pelos indígenas, o fechamento temporário da fronteira é uma forma de garantir a “manutenção da segurança, de uma saúde minimamente digna, do bem estar econômico e social dos indígenas roraimense, sem qualquer distinção com os cerca de 50 mil venezuelanos que já passaram pela fronteira”.