Instituições cobram melhorias da Sesau

O titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Paulo Linhares, apresentou o relatório do primeiro quadrimestre de 2017, em atendimento à Lei Complementar 142/12, aos deputados estaduais. Estiveram presentes representantes da Sesau, Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista (Semsa), Conselho Estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina (CRM), de Enfermagem (Coren), sindicatos e Ministério Público Estadual (MPE). A audiência foi coordenada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa. 

O relatório é composto por informações sobre despesas e arrecadações, número de atendimentos, bem como as especificações de cada um, o destino de recursos, convênios e projetos desenvolvidos na área da Saúde.

Conforme descrito no relatório, houve um aumento na arrecadação da pasta por meio de impostos. No primeiro quadrimestre de 2016, por exemplo, foram pouco mais de R$ 27 milhões, enquanto esse ano o montante foi de R$ 32 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. No total, as receitas consolidadas em relação a 2017 foram de R$ 178,6 milhões, aumento de R$ 31 milhões em relação a 2016.

Após explicações, a presidente do CRM em Roraima, Blenda Avelino, destacou alguns pontos. Lembrou que, em 2016, a Casa aprovou o aumento da destinação para 18% dos recursos para Saúde Estadual. “A gente viu que os 18% ainda não foram aplicados”, frisou. Além disso, reforçou que a instituição está presente na fiscalização das condições de trabalho de todos os profissionais da Saúde.

Blenda pediu explicações sobre ações voltadas aos cardíacos. Disse que no sistema de saúde faltam medicamentos importantes para esses pacientes e que há uma emenda federal parlamentar de R$ 33 milhões para compra de equipamentos. “A senadora Ângela Portela destinou recurso, mas cadê?”, questionou.

Em resposta, o secretário de Saúde afirmou que o dinheiro não está parado na conta da Sesau, mas sim em análise pelo Ministério da Saúde para liberação e, posteriormente, para compra de equipamentos cardíacos. Sobre os medicamentos, disse Paulo Linhares, houve a licitação, porém a empresa não entregou o material.

O presidente do Coren-RR, Josias Neves, comentou sobre a falta de material para execução dos trabalhos dentro das unidades hospitalares do Estado, pediu para que a Secretaria se atentasse ao uso de mão de obra cooperativada, em vez de convocar os concursados, e solicitou que o órgão observasse mais as condições de trabalho no interior do Estado. Paulo Linhares enfatizou que a falta de insumos é um problema grave e que estará, juntamente com o MPRR, em busca de uma solução mais rápida e correta, sem prejuízos ao Estado.

A promotora de Defesa da Saúde do MPRR, Jeanne Sampaio, confrontou algumas informações apresentadas em relatório e comparadas a visitas feitas principalmente ao Hospital Geral de Roraima (HGR), como a inutilização de uma sala que poderia abrigar leitos e o desabastecimento da Unidade com insumos essenciais para atender a população. “Questão de força tarefa para verificar esse desabastecimento do HGR que está em estado crítico”, contou.

Para ela, além desses, outros problemas de natureza grave precisam de cuidados especiais para não prejudicar a Saúdo do Estado. “Em relação a essas questões do relatório, vamos analisar a possibilidade de alguns questionamentos complementares, inclusive sugestões extrajudiciais e, se for o caso, de chegar até a uma medida judicial”, explicou.

A presidente da Comissão da Assembleia Legislativa, deputada Aurelina Medeiros (PODE), justificou que a audiência é obrigatória para fins de esclarecimento sobre gestão de recursos públicos da Saúde. “Foi uma apresentação boa, didática, clara, colocando todos os atendimentos, recursos e perspectivas de recebimento de recurso de forma que não deixaram muito a contestar”, e frisou que essa gestão é difícil, pois os recursos são poucos diante das necessidades da população.

Secretário afirma que saúde evoluiu

O secretário estadual de saúde, Paulo Linhares, apontou investimentos realizados pela Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) e anunciou medidas em andamento, com destaque para melhorias na estrutura física e tecnológica das unidades de saúde.

Ele ressaltou que o Governo do Estado tem investido mais recursos próprios na saúde do que recursos federais, ambos gerando resultados importantes como a inauguração de novas unidades de saúde e reforma das já existentes, contratação de mais de mil novos servidores, entre outras ações. “É notório observar que a área da saúde é a que mais evoluiu”, disse.

O secretário fez um verdadeiro raio-X da saúde pública estadual, demonstrando as receitas, despesas, repasses, além dos agravos mais recebidos nas unidades de saúde, procedimentos realizados e a situação da Atenção Básica em alguns municípios. Também foram demonstrados os resultados destes investimentos, como aumento na realização de cirurgias, consultas e exames, entre outros procedimentos.

Um dos questionamentos apresentados ao secretário foi sobre a inauguração do Hospital das Clínicas, localizado no bairro Silvio Botelho, zona oeste de Boa Vista. “A obra está 100% concluída e acreditamos que até mês que vem seja equipada. Faltam detalhes, pois é uma obra grande e complexa”, disse o secretário.

Os dados apresentados na sessão demonstram que os recursos recebidos pelo Estado para custear as ações de média e alta complexidade estão cobrindo as despesas. Apesar do aumento de R$ 1 milhão por mês neste repasse (teto da MAC), a Sesau continua produzindo 37% a mais do que recebe. A diferença é custeada com recursos estaduais. A saúde ainda enfrenta um déficit de aproximadamente R$ 13 milhões por mês, que representa um desafio para as ações da pasta.

Governo anuncia novos investimentos

Apesar das dificuldades, a Sesau não deixou de investir, segundo Paulo Linhares. Ele anunciou, por exemplo, a construção do Centro Estadual de Reabilitação para quatro tipos de deficiência, para o qual o recurso já estava em conta há cinco anos, pendente apenas de trâmites burocráticos; o convênio foi resgatado e a obra já está em andamento. Em seguida serão realizados investimentos na reforma das portas de entrada do Hospital Geral de Roraima, reforma e ampliação do Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima (Hemoraima) e construção de um novo Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI).

Também estão em andamento processos para construção de uma nova maternidade e um centro de especialidades médicas em Rorainópolis, um novo bloco de ortopedia no Coronel Mota, reforma do Hospital de Bonfim, de todos os blocos do HGR e de um novo bloco para a maternidade. Os processos estão em trâmite para serem licitados nos próximos meses.