Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, ocorrida no dia 5 de junho, o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) assinaram um acordo de cooperação técnica para garantir celeridade à regularização fundiária e ambiental em Roraima. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, ontem, 11, o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, destacou a importância da parceria e o papel de cada órgão.
Macedo explicou que a parceria surgiu da necessidade do Iteraima e da Femarh de atuar nos municípios, evitando o deslocamento do homem do Campo até Boa Vista. “A solução foi trabalhar com a Seapa, que está presente em todos os municípios e nas principais vilas por meio das Casas do Produtor Rural (CPR), devido a capilaridade que a pasta tem”, disse.
O Iteraima entrará com a disponibilização de acervo técnico, informações cadastrais e equipe técnica. Já a Femarh, além de disponibilizar servidores e todo o material necessário à execução das ações, também ficará responsável por elaborar projeto de monitoramento ambiental das áreas dos assentamentos e colonização estaduais que serão criadas, e a regularização ambiental dos imóveis em área fundiária.
QUALIFICAÇÃO
Socorristas de municípios do interior recebem capacitação
Ao todo, cerca de 40 profissionais recebem o treinamento neste mês
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veículos de notícias
A Seapa será responsável pela identificação de áreas em potencial para a utilização em assentamentos, projetos voltados à agricultura familiar e exploração agropecuária, procedendo com estudos e análises técnicas necessárias. Além de disponibilizar o pessoal e todo o material que será utilizado na execução dos trabalhos técnicos. O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de doze meses.
O presidente do Iteraima destacou a importância do trabalho interligado para o desenvolvimento da produção agrícola no Estado. “Iremos agilizar o processo de regularização fundiária, o licenciamento ambiental em projetos de assentamento ou de colonização, e o desenvolvimento de projetos de financiamentos bancários, facilitando a vida do produtor rural”, disse.
Macedo explicou que durante a vigência do acordo os servidores da Femarh e do Iteraima serão deslocados para os municípios do interior do Estado. “Iremos mandar nossos técnicos para que somem forças com os servidores da Seapa que já atuam nas localidades. O plano é que, após o fim do acordo, os técnicos da Seapa possam orientar os produtores de forma mais eficaz, sabendo para onde encaminhar o homem do campo, dependendo da demanda. Desta maneira, nosso objetivo é garantir celeridade a regularização fundiária e ambiental, garantindo o desenvolvimento socioeconômico de Roraima”, declarou.
