PARA ASSENTAMENTO
Iteraima cadastra desintrusados
Por Folha Web
Em 12/02/2018 às 01:10
O presidente do Iteraima, Alysson Macedo: prazo aberto em esforço para dimensionar área (Foto: Nilzete Franco)

A ausência de informações qualificadas sobre o número de famílias assentadas e das que ainda pleiteiam uma área pública, ou precisam de regularização de seus lotes, motivou o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) a promover um chamamento público para cadastramento. O objetivo é conhecer a demanda da área a ser destinada para assentamento de ocupantes desintrusados de terras indígenas e não contemplados com o reassentamento.

O presidente do Iteraima, Alysson Macedo, avaliou positivamente a iniciativa do executivo estadual em definir o número real de famílias retiradas de suas áreas. É que ainda não foi possível conhecer quantas foram assentadas e aquelas com alguma pendência ou entrave jurídico para obterem seus lotes.

“Nem o Incra, nem o Iteraima tem um número preciso de quantas famílias foram assentadas ou requereram assentamento, após a desintrusão de áreas indígenas. Esse cadastro qualificado foi possível após entendimento da governadora Suely Campos, com técnicos do Instituto para compor um banco de dados com dados precisos quanto à localidade que habitavam, tamanho da área e principalmente à atividade agropastoril que exerciam”, declarou.

Segundo o presidente, alguns ocupantes estavam com idades avançadas e podem ter vendido, ou transferido suas áreas para herdeiros de forma fragmentada. De forma detalhada, essas informações serão cadastradas pelo Iteraima e pela Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Seapa).

“Com esses dados será possível saber a quantidade de área a ser disponibilizada pelo estado para o reassentamento. Trata-se das famílias retiradas de áreas indígenas homologadas pelo governo federal. Estão incluídos aqueles ocupantes de áreas como: São Marcos, Raposa Serra do Sol e outras localidades, sobre as quais ainda existe demanda de assentamento”, orientou.

DIREITO – Alysson acrescentou que como o Estado de Roraima está recebendo áreas da União, é direito do desintrusado ser reassentado em espaço igual ao que tinha, observando a atividade agrícola antes exercida. Agora, com o chamamento público, e dois órgãos para atender às famílias, será possível quantificar os desintrusados e a área necessária para atendê-los.

Em relação ao local para assentar as famílias, o Iteraima realiza amplo estudo de áreas irregularmente ocupadas. Em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado estes locais devem ser novamente incorporados ao patrimônio público e direcionados para projetos agrícolas e pecuários.

“Conforme o perfil de cada família a ser assentada, vamos destinar um local para retomarem sua atividade agrícola ou pecuária. Com parceria da Seapa será elaborado um projeto hortifrutigranjeiro com a criação de polos de produção diferenciados. A criação de bovinos e ovinos requer uma área maior. Daí a necessidade de fazermos o cadastro”, comentou.

O prazo para as famílias procurarem o Iteraima e a Seapa está aberto e se estenderá até o dia 30 de março. A expectativa do Instituto é que os interessados procurem o quanto antes os dois órgãos para que o levantamento da área para assentamento das famílias seja concluído o mais breve possível. (R.G)

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