Iteraima desocupa área institucional que faz parte da ocupação Pedra Pintada

O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) realizou ontem a desocupação de uma área institucional na ocupação denominada Pedra Pintada, na zona rural de Boa Vista. Conforme o presidente do instituto, Alysson Macedo, a medida é necessária para que o projeto de parcelamento e urbanização seja apresentado à prefeitura, que é o órgão responsável pelo ordenamento em áreas urbanas, conforme o plano diretor.

“São áreas destinadas a escolas, creches, praças, centros de saúde, sem as quais o projeto de parcelamento não poderá ser aprovado, e sem essa aprovação, não será possível a titulação dos lotes”, destacou Macedo, complementando que todos foram notificados e tiveram prazo para a desocupação. “São áreas que precisam ser retomadas e as pessoas têm conhecimento que não podem ser ocupadas”, afirmou o presidente.

No dia 15 de dezembro, o presidente do Iteraima se reuniu com representantes dos moradores da área denominada Pedra Pintada, na sede do instituto, para esclarecer as ações de regularização que são realizadas. Na ocasião, os representantes afirmaram que apoiam as ações na área e esperam trabalhar em parceria.

PEDRA PINTADA – A área, que pertence ao Estado, começou a ser ocupada irregularmente em dezembro de 2014. Atualmente, o Iteraima estima que existam aproximadamente 1.200 lotes a serem regularizados. Com a publicação da Lei nº 1063/16, em julho do ano passado, que trata da regularização de áreas urbanas de propriedade do Estado, o Iteraima iniciou as ações de regularização da área.

Em agosto foi realizado um levantamento para verificar a quantidade de lotes ocupados, identificação das ocupações e cadastro socioeconômico das famílias, para identificar aquelas que se enquadram nos requisitos da lei.

O trabalho de identificação também teve o objetivo de coibir a ação de oportunistas, que se aproveitam da necessidade de moradia para comercializar lotes públicos. O Instituto está finalizando o planejamento para as próximas etapas de regularização, quando serão emitidos documentos de posse provisória e, posteriormente, o título definitivo.