Política

Iteraima deve entregar cerca de 500 autorizações de ocupação

Proprietários de terras sem titulação serão beneficiados com cerca de 500 autorizações de ocupação. A expectativa é que os documentos sejam entregues até a primeira quinzena de março pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).

O presidente do Iteraima, Alysson Macedo falou sobre a entrega das licenças em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 1020 AM no domingo, 18. Segundo Macedo, a entrega da licença partiu de solicitação da governadora Suely Campos (PP). A ideia era que os proprietários de terras sem o título definitivo conseguissem comprovar suas moradias.

Para alcançar o objetivo, o Iteraima convocou os proprietários de terras rurais. As ações se iniciaram em dezembro do ano passado, com servidores do Iteraima trabalhando em mutirão e em ações itinerantes nos municípios.

Até agora, contabilizando os documentos entregues no interior e na sede da instituição, são aproximadamente 500 autorizações de ocupações para serem expedidas. O presidente ressaltou que apesar do alto número, ainda é preciso que o Iteraima analise toda a papelada para comprovar sua veracidade.

“Hoje nós funcionamos tipo uma linha de montagem. O proprietário faz a sua parte que é a entrega da documentação. Nós a recebemos e instauramos o processo de emissão da licença. A documentação segue para análise técnica e jurídica. Se for deferida, nós emitimos a licença”, informou Macedo.

Atualmente, o Iteraima tem mais de 500 processos aguardando a análise jurídica e técnica. “Desse total, nós já temos 150 analisados. São 150 com a autorização de ocupação já expedida, faltando somente a entrega. Esperamos que até o final do mês de fevereiro ou na primeira semana de março, atingirmos o quantitativo de 500 licenças para entrega”, completou.

BENEFÍCIOS – O presidente do Iteraima informou que além de obter documentação que comprove sua moradia, outra facilidade da licença é a possibilidade de empréstimo nos bancos. Ele acredita que o recurso é uma necessidade sem tamanho para quem vive da produção rural.

“O Iteraima verificou junto aos bancos que existem linhas de financiamento que podem ser obtidas através da autorização de ocupação. Então, enxergamos esse documento como uma maneira de o proprietário não ser tão penalizado por esse processo de titulação”, afirmou.

ENTENDA O TRÂMITE – Em Roraima, um dos obstáculos para contratação de crédito rural e de serviços é a falta de titulação de propriedade. O Iteraima tem buscado a regularização fundiária, mas se encontra impedido de expedir título definitivo. Primeiro, é preciso de uma anuência do Conselho de Defesa Nacional chamada de assentimento prévio.

Com o congelamento do processo em Brasília, o instituto resolveu emitir a licença de ocupação. Esse documento consiste em declaração constando que o proprietário ocupa legalmente uma área que ainda não foi titulada. A ideia é que quando a anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional for emitida, as licenças sejam transformadas automaticamente em títulos definitivos.

“O Iteraima avança no sentido de deixar todos os processos deferidos e finalizados. Quando sair o assentimento prévio, só haverá essa mudança da autorização de ocupação pelo título definitivo, sem muita burocracia”, concluiu Macedo. (P.C.)

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