Cotidiano

Iteraima retoma lotes não ocupados e moradores reclamam de desocupação

Instituto diz que foram identificados casos em que o morador possui casa em outro lugar ou que já foi beneficiado em projetos de habitação

O escritório móvel instalado pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) na área denominada “Bairro Pedra Pintada”, na zona rural de Boa Vista, no início do mês, começou o processo de regularização. O objetivo do trabalho é realizar a identificação das ocupações e, em alguns casos, está sendo realizada a retomada do lote durante o processo de regularização.

Alguns moradores denunciam que esses lotes estariam sendo desocupados indevidamente e entregues para pessoas que não estão na lista de espera elaborada pela associação que representa os ocupantes da área.  A área pertencente ao Estado começou a ser ocupada em 2014 e hoje abriga mais de mil famílias.

Para que esses moradores tenham seus lotes regularizados e garantam o documento de posse definitiva, o Iteraima informou que está realizando um processo de identificação e vistoria. Em alguns casos, se comprovado que o loteamento não está ocupado, o instituto toma a posse. “Foram identificados casos em que o morador possui residência em outro lugar ou que já foi beneficiado em projetos sociais de habitação, descaracterizando, portanto, o perfil exigido na Lei nº 1063/16, que trata da regularização de lotes urbanos de propriedade do Estado”, informou o instituto, através de nota enviada à Folha rebatendo a denúncia dos moradores.

Quando isso acontece, o lote é destinado para outra família que se enquadre no perfil de baixa renda. “Quando os técnicos comprovam não haver habitação efetiva, tanto na vistoria realizada em 2016 quanto nos retornos da ação em andamento, é emitida uma notificação para o comparecimento no escritório do Iteraima no local para análise caso a caso”, frisou.

Outro motivo do processo de identificação dos lotes é coibir a ação de oportunistas, que se aproveitam da necessidade de moradia para comercializar loteamentos públicos. “A área pertence ao Estado, portanto, a comercialização destes lotes é ilegal”, destacou o órgão.

O Iteraima não informou quantos lotes até o momento passaram pela vistoria, mas frisou que todos serão visitados até o término da ação. Além do trabalho técnico, os servidores vão orientar os moradores quanto aos demais procedimentos a serem adotados.

Sobre as reclamações dos moradores, o instituto ressaltou que todas as medidas adotadas nesta ação foram previamente informadas e discutidas com as associações de representantes do Pedra Pintada. “Na ocasião, essas mesmas associações afirmaram que apoiam as ações do Iteraima na área e se ofereceram para trabalhar em parceria”, destacou a nota.

DENÚNCIAS – Moradores do Pedra Pintada estão acusando os servidores do Iteraima de Suposto favorecimento durante o processo de regularização. De acordo com denúncias, alguns lotes desocupados pelo órgão estariam sendo entregues a famílias de outras regiões e que não estavam na lista de espera elaborada pela associação dos moradores.

“Eles [Iteraima] não resolveram nada e, pior: estão pegando lotes vazios que têm casa de madeira ou alvenaria e indicando para pessoas que estão na lista do próprio Iteraima. Estão assentando sem sequer ouvir as pessoas que moram no lote, sem fazer uma pesquisa social para saber se estão morando ou não. Não querem saber se a pessoa está doente ou trabalha no interior, como são muitos casos aqui. E não estão colocando o pessoal da ‘área verde’, que foram assentados a mando da governadora. Não é justo”, disse a liderança comunitária Débora Fonseca, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pedra Pintada.

“Os técnicos do Iteraima chegaram à minha casa me informando que o lote do meu vizinho estava vazio. Em seguida, me apresentaram os novos moradores que seriam empossados. Primeiramente, precisava ser atendida a situação aqui do bairro”, afirmou o morador Leandro Amaral.

Uma das moradoras que conversou com a Folha preferiu não se identificar com medo de retaliação. Segundo ela, o escritório móvel está há menos de um mês na região e só identificou 11 quadras de 48. “Nem terminaram ainda o processo e já estão empossando outras pessoas, afirmando que os donos não habitam o local. Eles não estão nem avaliando para saber se o dono do lote está ou não. Isso está muito estranho. Precisamos tirar a limpo”, disse.