Iteraima segue mutirão de regularização

Em entrevista ao Programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, no domingo, dia 21, o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, afirmou que o mutirão, iniciado em dezembro, para emissão de títulos das propriedades localizadas nas glebas Cauamé e Murupu continua. Os agricultores destas regiões devem verificar a lista de processos com pendências de documentos, para o comparecimento dos requerentes. 

O órgão está com equipes percorrendo propriedades das glebas Murupu e Cauamé. Os técnicos levam os processos até os produtores para que sejam providenciados os documentos necessários à continuidade da tramitação. Além das atividades nas glebas, os servidores contatam os produtores por meio do número de telefone informado no requerimento.

Macedo explicou que o objetivo da ação é atualizar os documentos para o andamento dos processos com a emissão do título definitivo ou de autorização de ocupação. “Com a propriedade regularizada, o produtor pode buscar financiamentos junto a instituições bancárias para aumento da produção e melhorias na propriedade”, detalhou.

A maioria dos documentos para propriedades de até quatro módulos fiscais (até 400 hectares) é de caráter declaratório. O requerente não precisa ir a outros órgãos para consegui-los. “Simplificamos o processo para as pequenas propriedades, sem deixar de ter a segurança jurídica, que é a principal marca do programa Título Legal”, explicou.

A publicação da lista é uma maneira de alcançar os produtores que têm processos de regularização. O Instituto mantêm ações continuadas nas glebas já registradas em nome do Estado, a fim de sanear os processos com pendências, e abrir os processos dos produtores que ainda não pediram a regularização.

Ele informou que as próximas ações abrangerão também, as propriedades das glebas Quitauaú, Barauana, Caracaraí, Normandia, Tacutu e BR 210 II. O objetivo é alcançar todos os imóveis rurais que estejam em áreas de propriedade do Estado.

Desde o lançamento do Programa, em maio do ano passado, o Iteraima já emitiu mais de 100 títulos definitivos, na gleba Caracaraí que está fora da faixa de fronteira, além de aproximadamente 160 Autorizações de Ocupação, totalizando área superior a 66 mil hectares de terras regularizadas.

DÚVIDAS – Os agricultores localizados nestas glebas podem tirar dúvidas quanto à situação de suas propriedades por meio dos números 99154-1163, 98125-8739 e 2121-7159.