JUSTIÇA
Jair Bolsonaro é denunciado por racismo
Ontem o político fez carreata em Boa Vista
Por Folha Web
Em 13/04/2018 às 19:30
(Foto: Pesquisa por imagem)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que esteve ontem em Roraima acompanhado de correligionários e apoiadores à Presidência da República, foi denunciado nesta sexta-feira, 13, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Filho de Jair e igualmente deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista. Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

Jair Bolsonaro – Durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.

Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Logo no início do discurso, amplamente divulgado na internet e na imprensa, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres:

“Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas. O ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal.

A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Eduardo Bolsonaro – Por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”.

A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.

Analisando os fatos, Raquel Dodge concluiu ser clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. Como a pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Caso seja interesse do denunciado, ele deve apresentar certidões de antecedentes criminais do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e das Justiças Federal e Estadual de São Paulo e do Distrito Federal. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.

concurseiro disse: Em 18/04/2018 às 06:33:11

"bolsonaro presidente já! precisamos de um trump brasileiro . chega de conversa fiada. um general também serve. hurra!!!"

luluh disse: Em 16/04/2018 às 15:08:50

"votar em um cara desse nunca "

Julierne disse: Em 13/04/2018 às 22:41:43

"Ninguém pode se expressar mais neste país... As palavras hj machucam mais do que um assassino que conclui o seu desejo ou um corrupto fere a pátria."

NALDO disse: Em 13/04/2018 às 21:05:27

"A VERDADE DÓI NÉ, FOI SÓ O BOLSONARO MEXER NAS FERIDAS DELES (DESGOVERNO, CORRUPÇÃO, CONTRA OS DIREITOS HUMANOS QUE DEFENDE VAGABUNDOS, INSEGURANÇA) QUE ELES VASCULHAM TODA A VIDA DO CAMARADA PRA DENEGRIR A IMAGEM, E QUEMMMM PRESTA PRA GOVERNAR O NOSSO PAÍS??? ME DIGA UM NOME DE UM CANDIDATO A PRESIDÊNCIA, AO GOVERNO DO ESTADO QUE NÃO ESTEJA ENVOLVIDO COM CORRUPÇÃO. É PROVÁVEL QUE ESSE CANDIDATO ATÉ TENHA A FICHA LAMBUSADA E SUJA, MAS PRA ELES (ESQUERDOPATAS E SOCIALISTAS, FALSOS MORALISTAS) PREFEREM ISSO AO INTERESSE NACIONAL, QUEREM QUE LHE DEFENDAM SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS (CHAMO DE PRIVILEGIOS) QUE AINDA USAM O DINHEIRO PUBLICO.USAM ESSE DISCURSO PRA SE FAZEREM DE VÍTIMAS...QUE VENHA BOLSONARO 2018 "

VOTO NULO.... disse: Em 13/04/2018 às 20:08:38

"Kkkkkkk cara a imprensa ta fazendo de tudo para derrubar o cara mas não vão conseguir kkkkkk"

carsan disse: Em 19/04/2018 às 09:47:41

"O suposto honesto Bolsonaro, tem que explicar seu envolvimento com as falcatruas de Furnas e JBS, e o patrimônio milionário seu e de seus filhos."