O deputado Jhonatan de Jesus (PRB) é o novo presidente da Comissão de Minas e Energia. O parlamentar foi eleito por unanimidade, na eleição realizada nesta quinta-feira, 23. “Atuarei fortemente na comissão para garantir o andamento dos projetos de interesse de todo o Brasil e implantar mecanismos adequados ao bom funcionamento do sistema elétrico do país”, disse o parlamentar. “O trabalho na comissão permitirá, além disso, tratar do setor de mineração de forma ampla e aprofundada. Temos um grande potencial inexplorado e uma legislação que pode ser aperfeiçoada”, complementou.
Ao focar as desigualdades existentes no país, o parlamentar cita o caso específico de Roraima, para o qual se busca solução imediata ao grave problema de abastecimento de energia elétrica que o Estado enfrenta há muito tempo. É o único ente federativo que não faz parte do Sistema Elétrico Nacional e depende exclusivamente do fornecimento de energia da Estação de Guri, na Venezuela. O deputado defende a retomada das obras para abastecimento energético em Roraima com a integração do estado ao Linhão de Tucuruí, a partir de Manaus (AM).
O deputado Jhonatan pediu uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, e o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar especificamente sobre o tema energia. Posteriormente, ele apresentará a demanda de Roraima ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), numa reunião individual.
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“Temos, a partir da presidência da Comissão de Minas e Energia, um compromisso e uma autoridade maior para falar em nome do Estado sobre as questões minerais e energéticas de Roraima, sobretudo essa questão do Linhão de Tucuruí, em que Roraima acaba de ser excluído do processo”, disse o deputado Mecias de Jesus na tribuna da Assembleia.
COMISSÃO – O colegiado é responsável pela política e estrutura de preços de recursos energéticos, a comercialização e industrialização de minérios, além do planejamento e controle dos recursos hídricos do país e da legislação afeta ao setor.
A comissão responde ainda pelo regime jurídico de águas públicas e particulares, atua nas políticas e modelos mineral e energético brasileiros, bem como na estrutura institucional dos agentes desses setores. As fontes convencionais e alternativas de energia, a pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos e o fomento à atividade mineral também estão contemplados no rol de atribuições da comissão.
