ELEIÇÕES 2018
Juízes eleitorais discutem Fake News e propaganda eleitoral
Debate teve como objetivo o alinhamento de conceitos entre os juízes titulares e substitutos sobre o uso e compartilhamento de notícias falsas durante o processo eleitoral
Por Paola Carvalho
Em 16/05/2018 às 01:49

Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) realizaram na manhã de ontem, 15, um debate interno para discutir o conceito de Fake News e propaganda eleitoral. Objetivo era alinhar o pensamento do pleno no julgamento de possíveis irregularidades.

A discussão ocorreu no plenário do TRE-RR e foi conduzida pelos juízes Diego Oliveira e Rárisson Tataíra. Os dois, além da juíza Maria Aparecida Cury, serão responsáveis pelo julgamento de atos de propaganda eleitoral nas eleições de 2018 a partir de julho. Até então o pleno do TRE é que vai julgar as ações.

De acordo com a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza eleitoral Rozane Ignácio, o entendimento dos conceitos é importante para quem analisa e julga as ações. “Como eles já fizeram duas capacitações, uma em Brasília e outra em Cuiabá, eles repassaram o que mudou na lei eleitoral”, informou a juíza.

Segundo Rozane, os juízes abordaram o que é permitido, o que é proibido e como se detecta a fake news e o impulsionamento, que é uma nova modalidade de propaganda que foi incluída nessa nova alteração da lei. “Foi basicamente um debate interno para a gente ter acesso ao posicionamento da corte eleitoral sobre o tema, já que os casos já estão aparecendo. O tema não é novo, mas está em alta nas campanhas. Mais um alinhamento, uma preparação”, afirmou.

A previsão é que outras discussões com temas relacionados ao processo eleitoral também sejam debatidos ao longo do ano. Um novo encontro está previsto para acontecer no início de junho. Desta vez, o debate será aberto ao público, advogados, imprensa, partidos políticos e interessados em geral.

FAKE NEWS – Para Rozane, o que pode ser considerado uma fake news é a ideia da notícia com conteúdo incorreto. “O conceito em si, no geral, seria uma notícia falsa, fabricada por sites ou pessoas com perfil falso, com intuito de denegrir a imagem de possíveis candidatos. O alerta fica para todos. Quem recebe e compartilha também é passível de punição”, reforça a juíza.

TRE-RR lança Manual de Orientação ao Eleitor

Durante o evento também ocorreu o lançamento do “Manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2018”. O material foi elaborado pela Ouvidoria Regional Eleitoral de Roraima e tem como foco servir como fonte de pesquisa, com linguagem de fácil acesso, visando elucidar as dúvidas mais frequentes dos servidores, eleitores e demais usuários da Justiça Eleitoral. 

O manual também traz esclarecimentos sobre as inovações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de citar as principais dúvidas relacionadas à documentação, sobre segunda via e cancelamento de título e quitação de multas.

“Essa cartilha visa a contribuição de esclarecimentos ao eleitor, tendo certo que a população tenha em mãos formas de contatar os órgãos eleitorais através dos seus vários canais de atendimento, para tirar dúvidas e fazer reclamações, elogios, críticas, não abrangidas no manual”, explicou o juiz Jean Machetti, coordenador do manual.

Uma novidade que pode ser destacada são as informações acerca do aplicativo “E-Título”, que surge como uma alternativa à emissão de títulos eleitorais no papel e trará uma redução nos custos de emissão de documentos para a Justiça Eleitoral, também com emissão de 2ª via, suplementos de impressora e enfim.

“Para baixar o documento eleitoral, a população deve baixar o aplicativo “E-Título” desenvolvido pela Justiça Eleitoral, que já está disponível no Google Play e AppStore. É necessário que o eleitor inclua no app o número do título, o nome completo, nome da mãe, do pai e data de nascimento. Com isso, o título será validado e liberado automaticamente. Ao ser acessado, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor”, pontuou.

DISPONIBILIDADE - As cartilhas já estão disponíveis na Ouvidoria do TRE-RR e ainda esta semana alguns exemplares também serão encaminhados para todas as zonas eleitorais do Estado, da 1ª à 8ª. Além disso, o material também será divulgado, em breve, em formato digital no site do TRE-RR, no endereço: http://www.tre-rr.jus.br/

“Qualquer outra dúvida que o eleitor tiver, ele pode entrar em contato conosco na Ouvidoria”, completou Michetti. A Ouvidoria funciona no prédio sede do TRE-RR, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, 543, bairro São Pedro. (P.C.)

Foto: Divulgação
Durante a ação também foi lançado o “Manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2018”, elaborado pela Ouvidoria do TRE Roraima
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