A Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) condenou, por associação criminosa e tráfico de drogas, 66 presos acusados de integrarem a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado. Se somadas, as penas ultrapassam 547 anos de prisão, que deverão ser cumpridos em regime fechado.
Os criminosos foram denunciados pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) após investigação feita pelo Grupo de Operação de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Foi constatada a participação da organização criminosa na prática do comércio ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas, roubos, extorsão, lavagem de capitais e homicídios, todos cometidos no Estado.
Todos os condenados foram acusados de iniciarem a filial do PCC no Estado, em 2013. A facção, que hoje conta com cerca de 400 integrantes, segundo o MP, foi a responsável pelos massacres ocorridos na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), em outubro de 2016 e no início deste mês, que resultou na morte de 45 detentos.
STF
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Somente os presos encarcerados na Penitenciária foram julgados. Os chefões que comandam a representação do PCC em Roraima já haviam sido condenados e estão em presídios de segurança máxima em outros estados. Um deles, o líder, é o criminoso Ozélio de Oliveira, vulgo “Sumô”, que cumpre pena em regime fechado na Casa de Custódia de Piraquara, no Paraná (PR).
MULTINACIONAL DO CRIME – Na sentença, o juiz destacou que a facção é atualmente a maior organização criminosa em atuação no país e recentemente ganhou o status de “multinacional do crime”, dominando todo o tráfico de entorpecentes de São Paulo, além de expandir seus tentáculos para praticamente todos os Estados, inclusive Roraima, e também para países da América do Sul.
Conforme o magistrado, todos os criminosos possuem personalidade deturpada, demonstrando serem pessoas de péssima índole. Também citou que, ao aderirem à organização criminosa, os presos tornaram-se profissionais do crime.
No processo, consta que a denúncia do MP individualizou suficientemente a conduta dos integrantes da organização criminosa, esclarecendo o funcionamento de toda a estrutura do PCC, além de demonstrar ligação entre o agir de cada réu e a prática delituosa do crime organizado.
Também foi citado que a materialidade e autoria dos delitos foram provadas por meio das interceptações telefônicas, pelos cadernos encontrados com os contatos, relatórios, cópias do estatuto e batismo dos membros do PCC, e da oitiva das testemunhas.
Conforme o processo, os réus se associaram estruturalmente, com divisão de tarefas e objetivando a obtenção de vantagens, mediante a prática de delitos diversos, cada qual em um determinado contexto: a logística e a conquista do tráfico e, de outro lado, crimes patrimoniais e até mesmo homicídios.
A obtenção das provas iniciais acerca da organização criminosa decorreu de interceptação telefônica solicitada pela Polícia Federal (PF), onde foram identificados os integrantes. Segundo uma das testemunhas ouvidas no processo, a operação se iniciou com um alvo, Elivandro Batista Ferreira, o “Vandrinho”, por envolvimento no tráfico de drogas, o qual era investigado.
A partir disso, os investigadores tiveram conhecimento da participação de Anderson Maxsuelle Dias Mafra, vulgo “Gongo” e Ozélio de Oliveira, o “Sumô”, que comandavam a célula da facção em Roraima de presídios federais.
Na decisão, o juiz negou aos réus que se encontram presos o direito de recorrer em liberdade. O magistrado pediu ainda que fosse encaminhada cópia da sentença para a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) para que tome providências disciplinares cabíveis sobre o advogado João Alberto Sousa Freitas, ligado à facção.
Saiba quem são os membros da facção criminosa condenados e qual a pena de cada um:
Investigação começou por denúncia que partiu de SP
A apuração dos crimes cometidos por integrantes do PCC em Roraima teve início pelo Ministério Público por meio de denúncias feitas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e de documentações encaminhadas pela Polícia Federal (PF) em 2013.
A partir do desdobramento das investigações para elucidar os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico no Estado, a Polícia Federal em Roraima deflagrou a Operação Atena/Rescaldo, em 2014, quando prendeu vários integrantes da organização.
Durante as investigações, a PF constatou a estruturação dos quadros funcionais da facção criminosa, suas lideranças e integrantes “batizados”.
No período de agosto a setembro de 2013, os denunciados associaram-se estruturalmente, dividindo suas tarefas, com o objetivo de obter vantagem mediante prática reiterada de diversos crimes.
As acusações que recaem sobre eles são de comércio ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas, roubos, extorsão, lavagem de capitais e homicídios, mediante o emprego de armas de fogo e para o fim de praticar o tráfico de substâncias entorpecentes que causam dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com a determinação legal regulamentar. (L.G.C)
Saiba quem são os criminosas condenados e a pena de cada um:
Nº
NOME
APELIDO
PENA
1
Carlos Oliveira
“Neyma”
9 anos e 4 meses
2
Adeílson Eliotério
“Pato”
8 anos e 2 meses
3
Ulisses Duarte
“Diamante Negro”
8 anos e 10 meses
4
Mariel Amorim
“Bitela”
8 anos, 10 meses e 5 dias
5
Thalesson Pereira
“Gladiador”
8 anos, 10 meses e 5 dias
6
Cleubevan Alves
“Cabeça”
8 anos, 10 meses e 5 dias
7
Waldeilson Malaquias
“Lilico”
8 anos e 10 meses
8
Sérgio da Silva
“Capitão”
8 anos e 10 meses
9
Cleuto Braga
“Peitão”
9 anos e 4 meses
10
Alex Bruno
“Pacaraima”
7 anos
11
Sebastião Frank
“D2”
8 anos, 10 meses e 5 dias
12
Ramon Michel
“Parazão”
9 anos e 4 meses
13
Anderson Monteiro
“Bad Boy”
9 anos e 4 meses
14
Douglas Casusa
“Famoso”
8 anos, 10 meses e 5 dias
15
Franciney Lima
“Frajola”
8 anos e 2 meses
16
Wax Nunes
“Wax”
7 anos
17
Felipe Soares
“Macaco”
8 anos, 10 meses e 5 dias
18
José de Moura
“Marcelo Ska”
7 anos
19
Ismael Mota
“Espanhol”
7 anos e 7 meses
20
Jefferson Kennedy
“Sombra”
7 anos e 7 meses
21
Francisco dos Santos
————–
9 anos e 4 meses
22
Deyckson de Lima
“Dekinho”
7 anos e 7 meses
Nº
NOME
APELIDO
PENA
23
Enderson Santana
“Bebê”
7 anos
24
Diego Coelho
———-
8 anos, 10 meses e 5 dias
25
José Henrique
“Siri”
7 anos
26
Osvaldo da Anunciação
“Picolé”
8 anos e 2 meses
27
Rafael dos Santos
“Cebola”
7 anos
28
Fábio Manoel
“Pulguinha”
9 anos e 4 meses
29
Antônio Félix
“Pequeno”
8 anos e 2 meses
30
Ricardo Félix
“Guardião”
9 anos e 4 meses
31
Denis Lima
“Peteca”
9 anos e 4 meses
32
Geomax Santos
“Bigode”
9 anos e 4 meses
33
Rogério Cardoso
“Cabeção”
7 anos
34
Ivanildo Ferreira
“Cara de Bruxa”
9 anos e 4 meses
35
Magno Veríssimo
“Chocolate”
8 anos e 2 meses
36
Sérgio Murilo
“Diabão”
9 anos e 4 meses
37
Janielson Lobato
“Gaguinho”
8 anos, 10 meses e 5 dias
38
Manoel Moraes
“Gavião”
9 anos e 4 meses
39
Alessandro França
“Pernalonga”
9 anos e 4 meses
40
José da Costa
“Puraquê”
9 anos e 4 meses
41
Humberto Márcio
“Passarinho”
9 anos e 2 meses
42
Evaldo Lira
“Medalha”
8 anos, 10 meses e 5 dias
43
Osvaldo Nogueira
“Bagaço”
8 anos, 10 meses e 5 dias
44
Jefferson Marques
“Costela”
8 anos e 2 meses
Nº
NOME
APELIDO
PENA
45
Lindomar Santos
“Pé de Chumbo”
7 anos
46
Edson da Silva
“Morte Negra”
8 anos, 10 meses e 5 dias
47
Rogier Viegas
“Peixe”
7 anos e 7 meses
48
Paulo Rocha
“Boca de Coringa”
8 anos, 10 meses e 5 dias
49
Natanael Barbosa
“Ladeira”
7 anos e 7 meses
50
Devalci Laurentino
“Dragão”
7 anos
51
Iomar dos Santos
“Vascaíno”
8 anos e 2 meses
52
Antônio Cláudio
“Cão Danado”
9 anos e 4 meses
53
Diogo Mendes
“Granada”
8 anos e 2 meses
54
Jhayvson Ramos
“JR”
8 anos, 10 meses e 5 dias
55
Frank Suel da Silva
“Baleado”
7 anos e 7 meses
56
Wilson da Silva
“Zé do Raio”
8 anos e 2 meses
57
Márcio Wilkens
“MD”
7 anos
58
Mervin Shaves
“Hulk”
8 anos, 10 meses e 5 dias
59
Elinaldo Fonseca
“Halkes”
7 anos
60
Ismaildo Mariano
“Sassá”
7 anos
61
Elissandro Batista
“Sandrinho”
7 anos
62
Fabrício Nina
————-
5 anos e 10 meses
63
Airton Araújo
————-
7 anos
64
Fernando Ribeiro
“Grilo”’
8 anos e 2 meses
65
João Alberto Sousa
————
7 anos e 7 meses
66
Manoel Feitosa
“Neguinho”
8 anos e 9 meses
