A Justiça roraimense determinou o afastamento de Ezequiel Bezerra De Oliveira, conhecido por “Keta”, do cargo de conselheiro tutelar do município de Alto Alegre, localizado na região Centro-Oeste do Estado, por conduta incompatível com o exercício do mandato.
A medida foi tomada após denúncia protocolada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). Com a decisão, novo conselheiro deve ser empossado, respeitando-se a ordem de classificação do processo de escolha realizado em 2015. A decisão ainda cabe recurso.
O pedido do MPRR foi motivado após recebimento de denúncias anônimas e relatos de outros conselheiros tutelares, além de moradores do município, levados ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre.
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O promotor de justiça substituto Igor Naves ressalta que “é dever do agente público manter comportamento ético e postura ilibada perante a sociedade, compatíveis com o exercício do cargo, o que não foi seguido por Ezequiel Bezerra, que apesar de ter sido advertido, por escrito, pelo MPRR, reincidiu em condutas inaceitáveis para um conselheiro tutelar, o que caracteriza total desrespeito à sociedade alto-alegrense”.
Conforme a decisão judicial proferida pelo juízo da Comarca de Alto Alegre, as acusações do MPRR encontram amparo legal, uma vez que a conduta do acusado não se coaduna com a importância que o cargo de conselheiro tutelar requer. “Há de ser exemplo para a sociedade, notadamente no que refere ao zelo pelos direitos e garantias da criança e do adolescente”, relata um dos trechos do documento.
“O Conselho Tutelar é, sem dúvida, uma das grandes inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que confere a especiais membros da comunidade a atribuição de atender, em primeira mão, crianças e adolescentes que encontram-se em situação de risco pessoal ou social. No entanto, Ezequiel Bezerra demonstrou não estar preparado para tal missão, não restando outra alternativa senão seu afastamento definitivo do cargo”, conclui o promotor de justiça.
Com informações do Ministério Público de Roraima (MPRR).
