Justiça do Trabalho agenda 354 processos para Semana Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) está mobilizado para a realização da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que vai de 22 a 26 de maio. No total, serão realizadas 354 audiências para a conciliação de processos nas três Varas de Boa Vista, que funcionam no Fórum Trabalhista na Avenida Benjamin Constant, 1853, Centro.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada simultaneamente em todos os TRTs do País e tem como objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Este ano, a campanha adota o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?”.

As inscrições de processos para a pauta de audiências da Semana da Conciliação Trabalhista já estão encerradas no TRT11. Mas as partes ainda poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, nas Varas do Trabalho. Nesse caso, não haverá agendamento ou notificação, por isso, a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade.

A Semana Nacional da Conciliação, na área de jurisdição do TRT11, é coordenada no 1º grau pela Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, e no 2º grau, pelo desembargador Vice-Presidente Jorge Alvaro Marques Guedes.

Na última edição, em 2016, o TRT da 11ª Região, em toda a sua jurisdição, garantiu o pagamento de mais de R$ 10 milhões em 910 acordos homologados durante o evento. No total, foram realizadas 2.849 audiências e quase 10 mil pessoas foram atendidas.

ABERTURA – A cerimônia de abertura da III Semana Nacional da  Conciliação no TRT11 está marcada para as 8h de segunda-feira, 22, na sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus (AM).

A abertura contará com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, que na ocasião assinará com a Caixa Econômica Federal um termo de comodato para a cessão de seis mesas circulares para compor o mobiliário do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), em Manaus.

INCENTIVO – Com o objetivo de ampliar as soluções conciliatórias e solucionar de forma mais célere os processos, o TRT11 regulamentou a criação de dois CEJUSCs, um em Manaus e outro em Boa Vista, instituídos pela Resolução nº 98/2017, seguindo o que determina as Resoluções nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e nº 174/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 Os CEJUSCS estarão vinculados ao Nupemec-JT e serão espaços voltados exclusivamente para a conciliação e a mediação. Uma das novidades do CEJUSC é que as audiências de conciliação poderão ser conduzidas por servidores que atuarão como conciliadores. Os servidores serão supervisionados por um juiz do trabalho, que será responsável pela homologação dos acordos.

Cerca de 45 servidores do TRT11 já estão participando de capacitação para atuar diante do conflito, com o aprendizado de técnicas de mediação e conciliação. O módulo teórico, de 40 horas, finalizado nesta terça-feira, 16 de maio, foi ministrado pelo juiz do trabalho titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, Mauro Braga.