A Justiça estadual julgou improcedente o pedido de liminar que judicializou a eleição que reconduziu a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boa Vista até 2020. Um grupo de vereadores, o G10, questionava a legalidade da recondução da presidência da Casa por mais dois anos.
O presidente do Legislativo municipal, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), disse em entrevista à Folha que já esperava o indeferimento do pedido feito pelos vereadores do G10. “A gente já esperava essa decisão uma vez que fizemos tudo com clareza, da forma que devia ser. A Câmara e o Plenário são soberanos e vencemos porque a maioria dos vereadores votou e almejou que a Mesa Diretora fosse reconduzida naquele momento”, comentou.
O requerimento de recondução da Mesa Diretora até 2020 foi aceito por 11 votos em uma sessão com direito a brigas, confusões e abandono de plenário quando os vereadores do G10, denominado bloco “Boa Vista Forte”, e os parlamentares do G11 divergiram quanto à recondução da Mesa Diretora da Casa.
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Os descontentes argumentavam que Mauricélio Fernandes fez uma nova eleição em sessão solene, não ordinária e sem avisar os vereadores. Outra reclamação do grupo era que os vereadores Pastor Jorge e Dra. Magnólia tiveram seus votos desconsiderados durante a votação do requerimento que pedia o alongamento do mandato da Mesa Diretora. Caso houvesse recontagem, o resultado daria empate de 10 a 10.
Segundo o vereador Renato Queiroz (PMDB), um dos contrários a recondução, o pedido de liminar foi dado como improcedente, mas ainda não é julgamento do mérito. “Sobre os próximos passos, o grupo ainda se reunirá pra saber como vamos proceder”, afirmou.
O vereador Zélio Mota (PSD), também contrário à recondução, afirmou que ainda não teve acesso ao teor da decisão. “Decisão judicial não se discute, apenas cumpre-se. Acredito que tenha sido decidida a questão da liminar apenas. Assim que formos intimados, nossa assessoria jurídica vai analisar a questão quanto à possibilidade do recurso e verificar a discussão do mérito da ação. O problema é que as comissões foram formadas sem respeitar a indicação da liderança do Bloco Boa Vista Forte”, informou o parlamentar.
