QUESTÕES EMERGENCIAIS
MEC libera R$ 3 milhões para auxiliar municípios de Roraima
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O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação
Por Folha Web
Em 22/05/2018 às 16:00
A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional (Foto: Divulgação)

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 3.026.251,21 para auxiliar as prefeituras municipais do estado de Roraima a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

“Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

falei disse: Em 22/05/2018 às 17:29:01

" O MEC é generoso quando quer e quando tem pela frente uma campanha política estabelecida pelo governo federal junto aos prefeitos que deverão apoiá-lo. Todo recurso sempre é bem vindo, principalmente nas áreas da Educação e da Saúde. No entanto, o que tem que ser perguntado é: o quando será aplicado realmente nessas áreas sem ser desfiado nenhum centavo? Todo recurso é pouco para essas duas áreas, mas se o pouco fosse realmente aplicado não teríamos tantas calamidades como temos. O desvio de dinheiro e o superfaturamento são doenças que atacam constantimente os recursos que chegam no Estado e nas Prefeituras. Não estou inventando é pura realidade. Falei e disse."