O Ministério público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou na última sexta-feira, 15/12, o estudante G. B. C. M., por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual – quando assume o risco de matar –, acusado de causar a morte de Álvaro dos Anjos da Silva, 19 anos, em um acidente de trânsito ocorrido em julho deste ano.
O fato ocorreu na avenida Ville Roy, bairro Caçari, na madrugada do dia (07), quando a vítima estava trafegando em uma moto e foi atingido na traseira por uma Toyota Hillux em alta velocidade. Após o choque, a camioneta conduzida pelo acusado atropelou e arrastou a vítima por vários metros e só parou o veículo ao colidir com dois postes de alta tensão.
Consta ainda na denúncia protocolada pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, que acusado estava embriagado na ocasião do acidente e após a colisão se ausentou do local sem prestar socorro a vítima.
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Conforme o promotor de Justiça Igor Naves, o estudante assumiu o risco de ocasionar grave acidente automobilístico que pudesse resultar em morte ou lesão de terceiros, ao dirigir após ingerir bebida alcoólica e em velocidade acima do permitido.
“A sociedade exige que haja punição mais dura para pessoas que cometem esse tipo de crime. Numa época em que os perigos da combinação direção e bebida alcoólica são diariamente divulgados e se observa os altos índices de acidentes com mortes, a atitude do motorista configura o crime de homicídio doloso e deve ser eficazmente punida”, explica do promotor de justiça.
Caso a denúncia seja acolhida pela Justiça, o acusado poderá ser condenado por homicídio qualificado, descrito no artigo 121, parágrafo 2º, incisos IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), e dano qualificado ao patrimônio público, tipificado no art. 163, parágrafo único, ambos do Código Penal, em concurso com os artigos 304, 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por dirigir sob o efeito de álcool, omitir socorro à vítima e se afastar do local para fugir da responsabilidade penal.
